Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos são os tutores dos três cachorros da raça pitbull que atacaram a escritora Roseane Murray em Saquarema, no Rio de Janeiro. Os donos dos animais estavam presos desde a última semana por conta do episódio, mas nessa quarta-feira (10) tiveram a liberdade concedida por um habeas corpus na Justiça do RJ.
O desembargador Gilmar Augusto Teixeira julgou ação da defesa e permitiu colocá-los em liberdade uma vez que os animais foram apreendidos pela Secretaria de Proteção Animal da cidade. Os tutores perderam a tutela dos cães temporariamente, até que sejam concluídos a investigação e o processo.
Para o magistrado, é justamente por conta da apreensão dos animais que a soltura dos tutores não representaria perigo à sociedade. Teixeira também os proibiu de adquirir novos animais.
Para Wallace Martins, o advogado dos tutores, a decisão da Justiça foi acertada. “O desembargador teve a sensibilidade de fazer a justiça, uma vez que não havia elemento concreto apto a justificar a prisão preventiva. Vige no ordenamento jurídico o princípio da presunção de inocência”, disse ao g1.
Relembre o caso
A escritora de livros infanto-juvenis, Roseana Murray, de 73 anos, teve parte do braço arrancado e está internada após ser atacada na manhã de sexta-feira (5) pelos três pitbulls. Desde a última segunda-feira (8), quando foi extubada, Roseane respira sem a ajuda de aparelhos e recebe visitas dos filhos.
O caso ocorreu no bairro Gravatá, em Saquarema, na Região dos Lagos. Uma amiga da escritora contou que ela foi arrastada pelos animais por pelo mens cinco metros. Após o ocorrido, ela foi levada de helicóptero para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, na Região Metropolitana do RJ. Ela passou por uma cirurgia no local, teve ferimentos graves na cabeça e nos braços.
A Polícia Militar encaminhou o tutor de um dos cachorros para a delegacia de Saquarema, onde ele prestou depoimento e foi liberado logo em seguida. Os animais foram levados para um lar temporário após ser feita a perícia no lugar do ataque.
Sandra Noleto, amiga da escritora, afirmou que ela tem o hábito de caminhar logo cedo na sexta-feira. Por volta das 5h55, ela foi atacada pelos animais.
"Eu fui acordada pelos gritos de uma vizinha pedindo ajuda, porque a Roseane estava sendo atacada pelos cachorros. Eram três animais de uma casa que foi invadida há algum tempo. Quando eu vi, eles tinham arrastado ela e estavam comendo o braço", contou a amiga.
Roseana contou ainda ao g1 que ela gritava por socorro e sentia muita dor. "Como ela foi arrastada, ela ficou com o braço atacado debaixo do corpo. Chamamos o Corpo de Bombeiros e, pela gravidade, eles a socorreram de helicóptero".
Sandra Noleto contou que os animais que atacaram a escritora já haviam mordido outras pessoas na mesma rua.
"Não é a primeira vez que isso acontece. Outros vizinhos já fizeram registros de ocorrência porque os animais morderam pessoas da rua. Ele cria esses animais há muito tempo. Espero que a minha amiga saia dessa, porque ela saiu daqui muito mal. Além disso, esperamos uma resposta das autoridades para que esse cara seja punido", ressaltou Sandra.
A lei estadual 4.597, de 2005, determina que animais das raças pitbull, fila, doberman e rotweiller só circulem por locais públicos - como ruas, praças, jardins e parques -, sendo conduzidos por maiores de 18 anos, usando guias e focinheira apropriados.
A escritora e sua obra
Roseana Murray é formada em Literatura Francesa pela Aliança Francesa, Universidade de Nancy. Publicou cerca de 100 livros de poesia infanto-juvenil publicados e recebeu prêmios como o da Associação Paulista de Críticos Teatrais (APCA), da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e da Academia Brasileira de Letras (ABL).
A poetisa também faz parte da Lista de Honra do Conselho Internacional sobre Literatura para Jovens (Ibby, na sigla em inglês), da qual a FNLIJ é representante.