LEVANTAMENTO

Indiciado, Bolsonaro dá gasto milionário aos cofres públicos a cada ano

Pagamentos, feitos com dinheiro público, derivam de salários, aposentadorias, além de valores do fundo partidário

Jair Bolsonaro curte pescaria ao lado de ex-ministro em Alagoas quando foi anunciado seu indiciamento por golpe de Estado.Créditos: Instagram / Gilson Machado Neto
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai receber ao menos R$ 1,2 milhão por ano de salários e aposentadorias pagos pelo setor público a partir de 2025. Atualmente, os rendimentos chegam a R$ 95.609,67 mensais, mas serão reajustados para R$ 100 mil ao mês. Ele ainda acumula R$ 42 mil por mês do PL, onde é considerado “presidente de honra”. O valores são brutos e não incluem benefícios.

Bolsonaro e Michelle recebem, cada um, R$ 42 mil mensais do PL. Os pagamentos, feitos com dinheiro público, são custeados pelo Fundo Partidário. A ex-primeira-dama lidera o PL Mulher. Em 2025, Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro poderão receber R$ 46 mil por mês cada um, segundo promessa de Valdemar da Costa Neto. O presidente do PL afirmou que os salários do casal serão alinhados ao de deputados federais, cujo valor será reajustado para R$ 46 mil no próximo ano.

Bolsonaro também recebe aposentadorias que totalizam R$ 53 mil. Como capitão reformado do Exército, Jair Bolsonaro tem direito a R$ 12 mil mensais, enquanto como ex-deputado federal recebe R$ 41 mil. Esse último benefício será reajustado para R$ 46 mil em 2025. 

Juntos, os salários e aposentadorias do ex-presidente alcançarão R$ 100 mil por mês a partir de 2025, isto é, R$ 1,2 milhão ao ano. Com os R$ 42 mil mensais que Michelle Bolsonaro recebe do PL, os rendimentos públicos do casal totalizarão R$ 1.704.000 anuais. O cálculo das cifras foi feito pela Fórum.

Indiciamento por tentativa de golpe

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pela tentativa de golpe de Estado que encabeçou a partir dos últimos dias de 2022, após ser derrotado nas urnas pelo presidente Lula (PT) e ficar inconformado com sua saída do poder. 

Vários outros ex-integrantes de seu governo, aproximadamente 35, também foram indiciados pela PF, e os crimes pelos quais são acusados são inúmeros, com destaque para abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. Pela primeira vez na história democrática do país, um ex-presidente eleito é formalmente acusado de atuar contra a democracia.

Com 884 páginas, o inquérito policial foi concluído no início da tarde desta quinta-feira (21) e agora será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda hoje. Desde já, a Procuradoria Geral da República (PGR) é quem fica incumbida de denunciar ou não os indiciados, para que então os réus, em caso de aceitação da denúncia, sejam julgados pelo STF.

Pedidos de prisão

A Fórum apurou que, diante dos fatos divulgados com o levantamento do sigilo sobre o pedido feito ao STF para a prisão da organização criminosa e golpista de Bolsonaro, os investigadores cogitam pedir as prisões preventivas dos generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022. 

Heleno, que seria o chefe da transição, e Braga Netto, que atuaria como coordenador do "gabinete de crise" até a instauração do golpe bolsonarista, são peças-chaves na arquitetura do golpe. O receio é que, com as provas contundentes, os dois militares tentem fugir do país - ou, ainda, influenciar de alguma forma a atual cúpula das Forças Armadas.

Segundo fontes ouvidas pela Fórum, investigadores estavam em contato com o comando das Forças Armadas já que a lista de indiciados inclui militares de alta patente. Entre os nomes indiciados estão: o general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, e o almirante Almir Garnier, que comandou a Marinha e teria colocado as tropas à disposição do golpe.

Os investigadores da PF também cortam na própria carne. Agentes da corporação, especialmente os que atuaram sob o comando de Alexandre Ramagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), estão na lista de indiciados. O rol ainda inclui Anderson Torres, ex-ministro da Defesa, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Veja todos os indiciados:

Jair Bolsonaro, ex-presidente;

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);

Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL)

Foram ainda indiciados outros 2 nomes envolvidos na trama:

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

Almir Garnier Santos

Amauri Feres Saad

Anderson Gustavo Torres

Anderson Lima de Moura

Angelo Martins Denicoli

Bernardo Romão Correa Netto

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Carlos Giovani Delevati Pasini

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Fabrício Moreira de Bastos

Filipe Garcia Martins

Fernando Cerimedo

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques de Almeida

Hélio Ferreira Lima

José Eduardo de Oliveira e Silva

Laercio Vergilio

Marcelo Bormevet

Marcelo Costa Câmara

Mario Fernandes

Mauro Cesar Barbosa Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Rafael Martins de Oliveira

Ronald Ferreira de Araujo Junior

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Tércio Arnaud Tomaz

Wladimir Matos Soares

No caso de condenação, por cada um dos seguintes crimes, os indiciados podem ser condenados a:

4 a 12 anos de prisão por Golpe de Estado

4 a 8 anos de prisão por Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

3 a 8 anos de prisão por Integrar organização criminosa