Um pecuarista do Mato Grosso do Sul foi multado em R$ 300 mil após ser flagrado com trabalhadores em condições análogas à escravidão em seu sítio, na cidade de Corumbá, a 420 km de Campo Grande.
A investigação feita pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar Ambiental revelou que um casal de agricultores foi mantido por um mês em um chiqueiro
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De acordo com a apuração, depois de viver no chiqueiro, eles foram mantidos em um barraco de chão batido, com paredes e telhado feitos de caixas plásticas, madeiras e lonas.
Eles foram contratados para lavrar a terra, mas nunca receberam o salário e foram cobrados pela comida, ou seja, entraram em servidão por dívida.
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Apesar de cobrados, eles não necessariamente recebiam os alimentos. Segundo as denúncias, o casal não tinha acesso a água encanada, tendo que tomar água do Rio Paraguai.
“O trabalhador resgatado pela Inspeção do Trabalho não estava registrado em CTPS, não foi submetido a exames médicos admissionais/demissionais e laborava sem que lhe fossem proporcionadas condições de mínima dignidade: sem EPIs, sem alojamento digno, limpo e salubre, sem água potável, sem instalações sanitárias, sem local para preparo e consumo de alimentos, sem lavanderia, sem materiais de primeiros socorros, além de outras irregularidades constatadas”, detalhou o procurador do Trabalho e autor da ação, Hiran Sebastião Meneghelli Filho.
A multa de R$ 300 mil foi pedida pelo Ministério Público do Trabalho. Além disso, foram destinados R$ 10 mil aos trabalhadores em dano moral individual. Ele terá de pagar os salários, os encargos trabalhistas e a rescisão dos empregados, além de multa de R$ 3 mil caso não cumpra as obrigações.