Um ex-candidato a vereador da pequena cidade de Santa Gertrudes - no interior de São Paulo, distante cerca de 180 quilômetros da capital - foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por ameaça de fuzilar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um grupo de WhatsApp.
Com pouco menos de 30 mil habitantes, a cidade de Santa Gertrudes se localiza entre Rio Claro e Limeira, no interior de São Paulo. Erci Duarte Júnior tem 23 anos e se candidatou a vereador do município em 2020 pelo Patriotas, partido que compôs a base do então governo Bolsonaro, e obteve um total de 45 votos. Não se elegeu.
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“Vou fuzilar o Lula. Vou dar uns tiros e mostrar o resultado. Vou meter na testa dele agora”, escreveu Erci Duarte Junior em 15 de abril de 2021 para um grupo de WhatsApp com moradores de Santa Gertrudes. Em seguida, disse que pendurou um alvo com a foto do petista e que iria treinar “uns tiros em Lula”. Para finalizar, exibiu uma foto do “alvo”, onde a foto do petista aparecia com mais de 20 perfurações.
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À época, Erci argumentou que usava o retrato do petista para treinar tiros de chumbinho e que a publicação seria para provocar um amigo eleitor do PT. “Foi tudo em tom de brincadeira”, garantiu ao G1 em junho de 2021.
Naquele mês foi registrada uma derrota de Lula em primeira instância em processo movido contra Erci. A defesa do petista queria que o ex-candidato fosse investigado por ameaça e incitação ao crime.
Na decisão de junho de 2021, o juiz Alvaro Passos considerou que apesar de reprováveis, as declarações não representariam perigos e ameaças reais e diretas ao então ex-presidente. “Não foram constatadas ameaças fora do âmbito do referido grupo de WhatsApp”, declarou. Ainda afirmou concordar com a avaliação do Ministério Público (MP), de que o ex-candidato a vereador, ao declarar que iria fuzilar Lula, não estava ameaçando o petista ou tentando intimidá-lo. Também não estaria incitando violência contra ele, pois o alvo seria apenas a fotografia.
Após o revés, os advogados de Lula resolveram processá-lo por danos morais. Depois de quase dois anos de tramitação a 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo concordou com os advogados do presidente e condenou Erci Duarte Júnior a pagar a indenização. Além disso, Erci não poderá publicar qualquer conteúdo ofensivo sobre Lula em qualquer meio de comunicação digital. Ele ainda pode recorrer da decisão.
O valor da indenização em R$ 30 mil foi estipulado para “compensar danos sofridos sem causar enriquecimento indevido e inibir a ocorrência de situações semelhantes”, segundo a decisão. Além disso, a Justiça argumentou que o “direito à liberdade de expressão não pode ser exercido de forma abusiva e voltado a causar danos a outrem”.