O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou duas médicas, que responderão por homicídio culposo, após submeterem o paciente errado a um transplante de rim. O procedimento deveria ter sido realizado em outra pessoa. Os nomes delas não foram divulgados.
O homem que recebeu o órgão se chamava Francisco das Chagas Oliveira Moura, 52 anos, e morreu durante a cirurgia. Porém, o rim deveria ter sido transplantado para o corpo de Francisco das Chagas Oliveira, de 58 anos. Portanto, ambos tinham o nome igual, exceto o último sobrenome.
O caso ocorreu no dia 30 de setembro de 2020, no Hospital São Francisco na Providência de Deus, no bairro da Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro.
As médicas eram as responsáveis por consultar os órgãos disponíveis e os respectivos receptores, assim como deveriam cuidar da checagem das informações exigidas no momento da triagem pré-operatória.
A denúncia do MP-RJ indica que ambas atuaram culposamente por não prestar a atenção necessária aos dados que tinham sido encaminhados pelo serviço social, o que contribuiu para a morte do paciente.
O MP-RJ aponta, ainda, que, no ato do procedimento, o cirurgião responsável se deparou “com condição clínica e peculiaridades anatômicas não apontadas no prontuário médico pré-cirúrgico”, pois não se tratava do paciente que deveria receber o órgão.
Esses fatores, acrescenta o MP, causaram a perfuração da veia cava da vítima, que foi rapidamente levada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde morreu na sequência.
A denúncia aponta que a sucessão de atos negligentes começou com erros de duas assistentes sociais do hospital, responsáveis pela localização do paciente renal para transplante. Mas elas não foram denunciadas porque celebraram acordos de não persecução penal com a promotoria. As médicas, no entanto, recusaram.
Confira nota do hospital
O hospital onde ocorreu o fato divulgou uma nota:
“O Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF) informa que sempre esteve à disposição das autoridades prestando todos os esclarecimentos, quando solicitado. A Diretoria do HSF lamenta imensamente o ocorrido e, face à denúncia do Ministério Público, reforça tratar-se de um fato isolado ao longo de seus 10 anos de atividades como importante centro transplantador no estado, tendo realizado, até fevereiro último, 2.095 transplantes renais e 797 transplantes hepáticos. Esses números colocam o Hospital como o maior serviço de transplante renal e segundo maior em transplante hepático do estado, de acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos e Tecidos (ABTO)".