O piloto de avião Eduardo Correia Pfiffer será obrigado a pagar multa de R$ 25 mil por ofender e praticar atos xenofóbicos cometidos contra nordestinos, em março de 2014.
À época, ele usou as redes sociais para chamar os oriundos da Região Nordeste de “porcos, nojentos, relaxados, medíocres e escritos de tudo”. Disse, ainda, que não se tratava de preconceito, mas, sim, opinião.
A manifestação de Pfiffer provocou uma ação penal, aberta pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), que corria na 16ª Vara Federal do estado. Depois de tramitar por nove anos, as partes chegaram a um acordo, nesta segunda-feira (6), de não persecução penal.
Do total da punição em dinheiro, R$ 20 mil são propriamente para a multa e os outros R$ 5 mil serão pagos por ele em substituição à pena de prestação de serviço à comunidade.
Os R$ 20 mil serão pagos em quatro parcelas, que serão depositadas a partir de março de 2023. O dinheiro será destinado a uma entidade escolhida pela Justiça Federal.
Além disso, foi obrigado a divulgar uma nota pública de retratação. Ele afirmou que usou as palavras “com muita infelicidade”.
“Gostaria mais uma vez de pedir desculpas pelo meu comportamento e deixar claro que não há e nunca houve nenhuma intenção de magoar ou ofender diretamente ninguém de forma tão pesada quanto foi dito. Foi um momento de raiva e imaturidade de minha parte, e com muita infelicidade no uso errado das minhas palavras”, diz a nota.
Procurador aplica punição curiosa
A outra punição, em caráter didático, é curiosa e surpreendente. O piloto precisará ler o livro “Crimes de Ódio – Diálogos entre a Filosofia e o Direito”, escrito pela juíza federal Claudia Maria Dadico e lançado em 2020.
Depois da leitura, ele terá de apresentar à Justiça Federal um trabalho acadêmico, com um resumo da obra. O texto precisará ter, no mínimo, 30 páginas e deverá seguir as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“O objetivo dessa leitura é proporcionar ao investigado a oportunidade de adquirir o conhecimento necessário à reflexão crítica sobre a gravidade e as consequências maléficas do discurso de ódio”, explicou José Godoy, procurador da República que conduziu o acordo.
Como foi o caso
Em 2014, Eduardo Pfiffer usou as redes sociais para criticar o atendimento de um restaurante de João Pessoa (PB). Ele afirmou que esperou mais de uma hora por um “prato simples” de peixe e, ao recebê-lo, observou que o pedido veio errado.
Depois disso, ele fez a postagem ofensiva contra os nordestinos. Com a repercussão da publicação nas redes, o piloto foi demitido pela companhia aérea Avianca, onde trabalhava, e pediu desculpas publicamente nas redes sociais, de acordo com o UOL.
“Quero esclarecer que não tenho nada contra as pessoas do Nordeste, lugar que com frequência fui feliz em escolher para passar os momentos em que não estive trabalhando”, disse.
