No dia 15 de novembro é comemorado o Dia da Proclamação da República e feriado nacional no Brasil pois, nesta mesma data em 1889, militares aplicaram um golpe no imperador Dom Pedro II, marcando o fim da monarquia no país, que perdurou por 67 anos com a Família Real portuguesa ocupando solo brasileiro. O militar responsável pelo movimento foi Marechal Deodoro da Fonseca, posteriormente considerado presidente do Brasil.
Oficialmente, a proclamação foi anunciada por um vereador, José do Patrocínio. Dois dias depois, a Família Real voltou para Portugal e Marechal Deodoro deu início à República no país, sendo o primeiro presidente do Brasil. Ele governou por dois anos e foi o responsável por instituir o primeiro Código Penal Brasileiro e oficializar a separação da Igreja e do Estado, além de institucionalizar o casamento civil e a laicização de cemitérios.
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O feriado do dia 15 de novembro foi oficializado em 2002 com a aprovação da Lei n.º 10.607/02, que regulamentou os feriados nacionais.
O que levou à Proclamação da República
A História considera três grupos principais para a Proclamação da República no país: a Igreja Católica, os militares e os fazendeiros. Esses grupos estavam insatisfeitos com o governo de Dom Pedro II por diferentes fatores:
- Militares
O Exército brasileiro começou a exigir melhorias nas condições de serviços, principalmente após a vitória na Guerra do Paraguai, considerado o maior conflito armado internacional ocorrido na América Latina. Além disso, o grupo queria ter o direito de manifestar suas opiniões políticas publicamente, o que não era permitido. Por fim, os militares também desejavam maior modernização no país, baseados na ideologia positivista, e acreditavam que apenas com a República isso seria possível.
- Igreja católica
Em 1864, o papa Pio IX publicou um documento oficial da Igreja indicando que pessoas que praticavam a maçonaria deveriam ser excomungados (expulsos da igreja). No entanto, alguns membros do governo de D. Pedro II eram maçons, o que levou o imperador a não aceitar a medida e perder apoio do Clero.
- Fazendeiros
Os cafeicultores, escravocratas, estavam insatisfeitos com as promulgações de leis em favor da abolição gradual da escravidão, como a Lei Eusébio de Queirós (1850), a Lei dos Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885). Quando a Lei Áurea foi proclamada, em 1889, abolindo de vez a escravidão no Brasil, o grupo se voltou totalmente contra Dom Pedro II.
O poder político desses grupos, junto à crise econômica que assolava o país, somou forças para a queda de Dom Pedro II em 1889.
Você sabia? Proclamação da República tem até hino
Marechal Deodoro também queria instituir diversas mudanças nos símbolos nacionais para marcar a transição da Monarquia para a República. Em 1890, ele lançou um concurso para escolher um novo hino nacional. A composição vencedora foi de Medeiros e Albuquerque (letra) e Leopoldo Américo Miguez (música).
Porém, a população não se identificou com a letra, que tinha expressões rebuscadas, e protestou contra o novo hino. Marechal Deodoro, então, optou pela nova canção ser considerada apenas Hino da Proclamação da República. Confira a letra abaixo:
Seja um pálio de luz desdobrado
Sob a larga amplidão destes céus
Este canto rebel, que o passado
Vem remir dos mais torpes labéus!
Seja um hino de glória que fale
De esperanças de um novo porvir!
Com visões de triunfos, embale
Quem, por ele, lutando surgir!
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz
Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre País
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis
Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos, unidos, levar
Nosso augusto estandarte que, puro
Brilha, ovante, da Pátria no altar!
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz
Se é mister que de peitos valentes
Haja sangue em nosso pendão
Sangue vivo do herói Tiradentes
Batizou neste audaz pavilhão!
Mensageiro de paz, paz queremos
É de amor nossa força e poder
Mas, da guerra, nos transes supremos
Heis de ver-nos lutar e vencer!
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz
Do Ipiranga, é preciso que o brado
Seja um grito soberbo de fé!
O Brasil já surgiu libertado
Sobre as púrpuras régias de pé
Eia, pois, brasileiros, avante!
Verdes louros colhamos louçãos!
Seja o nosso País triunfante
Livre terra de livres irmãos!
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!