A defesa do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, teve seu pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A Corte indeferiu, nesta terça-feira (13), a solicitação para que a prisão preventiva fosse convertida em internação provisória.
Macedo foi preso após espancar a chefe, Gabriela Monteiro de Barros, durante o expediente na prefeitura de Registro, no extremo sul paulista, na região do Vale do Ribeira.
Laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que o procurador sofre de esquizofrenia paranoide (tem alucinações) e que, por isso, necessita ser internado em um local adequado. O profissional foi contratado pela defesa.
Com isso, o advogado de Macedo, Marco Antônio Modesto, pediu que o magistrado encaminhasse o réu a um hospital psiquiátrico particular de indicação da família, ou que fosse internado a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do Estado.
Porém, o juiz Raphael Ernane Neves mencionou a “necessidade de avaliação da perícia oficial e de colheita do parecer do assistente médico da acusação”. Ele afirmou, ainda, que “considera inadequado tomar conclusivo o parecer apresentado pela defesa, por mais que o trabalho tenha se revelado ‘profundo e causador de reflexão’”.
O magistrado acrescentou, também, que “não se revela suficientemente provada a condição de saúde mental de Demétrius para fins de aplicação da substituição da prisão preventiva pela internação provisória”.
Psiquiatra forense afirma procurador apresenta sinais graves da doença há mais de dois anos
“Essa doença dele não é que começou agora, ela dá os primeiros sinais e sintomas floridos, ou seja, graves, visíveis há mais de dois anos, mas os primeiros (sinais), que a gente chama de pródomos, (começaram) há dez anos a se manifestar, e é típico deste tipo de doença mental que ele sofre, que é chamada de esquizofrenia paranoide”, declarou Palomba, em entrevista à TV Tribuna, do litoral paulista, e ao G1.
No laudo elaborado pelo psiquiatra forense, ele ressaltou que Macedo não demonstra remorso pelo que fez. “Reafirma que está arrependido de ter infringido a lei: ‘A lei é feita para ser cumprida. Se eu a agredi, me arrependo de ter descumprido a lei’”.
Palomba encerrou o laudo alertando a respeito da situação do procurador. “Essa mesma manifestação psicopatológica já ocorreu no passado, motivou o delito pelo qual responde, ocorre hoje e ocorrerá no futuro. É preciso que se dê ao examinado o caminho certo: tratamento sob medida de segurança detentiva, até que a periculosidade social cesse, se um dia cessar. Do contrário, estarão ameaçados os que com ele convivem”.
Relembre o caso
Em junho de 2022, um vídeo viralizou uma agressão brutal, a socos e chutes, do procurador contra sua chefe, ocorrido em Registro (SP). O caso, que chocou o Brasil, ocorreu dentro da Procuradoria do Município.
Macedo aparece nas imagens espancado de forma muito violenta a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, que mesmo caída no chão e com o rosto sangrando segue sendo chutada e alvo de socos. O criminoso a xinga várias vezes de “p*” e “vagabunda”, enquanto outra funcionária tenta intervir, mas também é agredida, sendo arremessada contra uma porta.
Os servidores lotados na Procuradoria Municipal de Registro vinham reclamando da forma grosseira e agressiva com que eram tratados por Demétrius. A procuradora Gabriela, então, por razões obviamente burocráticas e administrativas abriu um processo de averiguação para apurar a conduta do colega, acusado pelos demais funcionários do órgão. Esse teria sido o “motivo” para que o procurador espancasse a companheira de repartição.