A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) protocolaram um pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União. O valor é R$ 50 milhões, que deverá ser revertido em favor dos povos indígenas isolados.
A solicitação foi feita depois dos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia. O pedido de indenização foi anexado a uma ação que tramita na Justiça Federal desde 2018.
Na ação, a DPU e o MPF acionam a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União e apresentam um plano para que as bases das Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas recebam recursos humanos e materiais suficientes para seu funcionamento.
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javaru (Univaja) participa da ação como amicus curiae (amigo da corte).
Renan Sotto Mayor, defensor público, declarou que, se as medidas propostas no plano tivessem sido atendidas, o risco de morte entre os índios isolados recém-contatados poderia ter sido evitado.
“O indigenista e o jornalista tentaram agir na omissão do poder público e naquilo que o poder público falhou”, diz defensor
“Infelizmente, nada foi feito. E desse nada advieram as violências perpetradas aos indígenas, a reiterada violação a seu território e as mortes daqueles que lutaram contra isso. Não é demais lembrar que a proteção territorial das terras indígenas incumbia e incumbe ao poder público, que se omitiu e se omite”, disse, em entrevista à coluna Painel, na Folha de S.Paulo.
“O indigenista e o jornalista referidos são a face mais recente e trágica do cenário esmiuçado na inicial da presente demanda. Eles deram a vida para registrar e enfrentar as ameaças que os territórios indígenas e seus povos sofriam. Lutaram por essa causa e por ela morreram. Tentaram agir na omissão do poder público e naquilo que o poder público falhou e segue a falhar”, acrescentou o defensor.