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Após “barra-libera”, STJ suspende show de Gusttavo Lima na BA em cima da hora

Apresentação seria neste domingo (5) em Teolândia, na Festa da Banana, e cachê pago ao sertanejo foi de R$ 704 mil. Juiz da cidade havia cancelado show, TJ da Bahia liberou e agora Superior Tribunal de Justiça o cancelou novamente

Cantor Gusttavo Lima..Créditos: Instagram/Reprodução
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Há quase uma semana o show que o sertanejo Gusttavo Lima tinha marcado para este domingo (5) na cidade de Teolândia (BA), pelo qual recebeu o cachê de R$ 704 mil, virou um dilema jurídico. Após o escândalo envolvendo seu nome e o de outros artistas do gênero, por conta de pagamentos milionários com dinheiro público, o juiz do município, a pedido do Ministério Público, havia suspendido a apresentação. A decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no sábado (4) e, agora, foi novamente suspensa por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), horas antes do cantor subir ao palco.

A prefeitura de Teolândia chegou a publicar um post nas redes sociais desafiando a decisão proferida pelo STJ, afirmando que “era mais fácil o mundo acabar do que Gusttavo Lima não se apresentar na Festa da Banana”. No entanto, a publicação foi excluída momentos depois e substituída por uma em que anuncia o cancelamento do evento deste domingo (5).

Imagens postadas nas redes sociais mostram o ônibus do sertanejo, personalizado com fotos suas, indo embora de Teolândia, após ficar confirmado o impedimento legal para a realização do show. Nas redes e nas ruas do município, o clima entre as pessoas era de revolta e decepção.

Entenda o caso

Apresentações de Gusttavo Lima e outros artistas estão sendo alvo de questionamentos após o cantor Zé Neto atacar a Lei Rouanet, numa apresentação em Sorriso (MT), há quase um mês, dizendo que seus companheiros de gênero não precisavam de dinheiro público e incentivos. Ele só não contava que, dias depois, seria descoberto que cachês milionários pagos aos artistas de seu segmento por prefeituras de todo o país eram oriundos do erário.

O Ministério Público da Bahia, no caso de Teolândia, entrou com uma ação para cancelar o show com cachê de R$ 704 mil que o sertanejo Gusttavo Lima foi contratado para fazer na Festa da Banana na cidade, que fica a 278 quilômetros de Salvador. O município, de cerca de 12 mil habitantes, foi um dos afetados pelas enchentes em dezembro do ano passado. Na ação, o MP pediu ainda que sejam suspensos os pagamentos de 28 atrações que vão se apresentar na festa, que acontece entre os dias 4 e 13 de junho, em comemoração ao São João.

A promotora Rita Cavalcanti, autora do processo, lembra que na época das enchentes, a prefeita da cidade, Maria Baitinga de Santana, a Rosa, do PP, chegou a pedir pix com doações para enfrentar a crise por causa das enchentes e recebeu R$ 1,14 milhão do governo federal. No total, serão gastos R$ 2,3 milhões com a festa, o que corresponde a 40% do município destinou à saúde durante todo o ano de 2021, de acordo com o MP.

A comarca do Judiciário em Teolândia acatou o pedido do Ministério Público, só que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após um recurso impetrado por advogados da administração municipal, liberou as apresentações e a Festa da Banana, argumentando que o evento movimenta a economia da cidade e que é vital. O cancelamento decidido pelo STJ só ocorreu em torno de três horas antes de Gusttavo Lima subir no palco e gerou revolta no público que estava no local.