Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para receber informações do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre as providências tomadas em relação às buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, desaparecidos desde domingo (5) na Amazônia.
Além do prazo, Barroso fixou multa diária de R$ 100 mil caso a determinação seja descumprida. O governo demonstrou lentidão em adotar medidas que intensifiquem à procura pelos dois.
A intimação foi endereçada à União; ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; ao diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira; e ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier.
“Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”, destacou o ministro na decisão.
Barroso ordenou à União e seus órgãos que adotem, imediatamente, “todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis” e que assegurem a segurança na região das buscas, além de apuração e punição dos responsáveis pelo desaparecimento de ambos, de acordo com reportagem de Marcelo Rocha, na Folha de S.Paulo.
A decisão atende pedido apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
As buscas se concentram, agora, em uma área abaixo da “Comunidade Cachoeira”, em Atalaia do Norte, nesta sexta-feira (10). Voluntários afirmaram às equipes responsáveis pela localização que encontraram sinais de escavação às margens do Rio Itaquaí, local onde Bruno e Dom foram vistos navegando.
"A gente não pode dizer que tem vestígio concreto no local, mas vamos verificar a situação para ver se realmente tem algo ali que possa identificar os dois desaparecidos. O relato é de 'terra batida' [mexida, cavada], como se alguém tivesse cavado algo, enterrado alguma coisa, jogado barro no fundo. Vamos fazer uma varredura no fundo para ver se encontra algo", declarou o subtenente do Corpo de Bombeiros, Geonivam de Amorim Maciel.
Segundo uma testemunha ouvida pela Polícia Civil do Amazonas, Bruno Pereira e Dom Phillips foram vistos navegando perto da Comunidade Cachoeira. No mesmo local e horário, segundo a mesma testemunha, também foi visto o homem identificado como Amarildo da Costa de Oliveira, com uma segunda pessoa em uma lancha do suspeito. Conhecido como Pelado, Amarildo é investigado pelo desaparecimento de Pereira e Phillips.