Um grupo feminino que trabalha de forma voluntária distribuindo absorventes íntimos para mulheres em condições de vulnerabilidade em Americana, no interior de São Paulo, descobriu que uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município estava exigindo que as pacientes que fazem uso de anticoncepcional injetável, com intervalo de três meses entre as aplicações, “comprovassem” que estavam menstruadas para receberem uma nova dose. Como? Abaixando as calças e mostrando para uma funcionária o absorvente com sangue.
O caso absurdo de constrangimento foi denunciado pela ex-vereadora Maria Giovana Fortunato (PDT), que recebeu a informação por meio dos relatos das pacientes para as agentes que fazem doações de absorventes. Em ciclos de palestras e orientações, o grupo resolveu pautar com as munícipes assuntos como violência doméstica, e então as frequentadoras passaram a contar o que vinha acontecendo na UBS, que não teve a localidade revelada.
Segundo a “lógica” das agentes da UBS, somente após voltar a menstruar, depois de aproximadamente 90 dias de uma aplicação de um contraceptivo, é que as pacientes podem receber uma nova dose. Se o anticoncepcional for injetado numa mulher que deixou de tomar uma nova dose e engravidou, o medicamento pode ter ação abortiva. Para “provar” então que não está grávida, a munícipe tinha que mostrar que estava menstruada.
“Depois que a gente já engravidou, porque não tomou a injeção, eles falam ‘de novo com filho? Engravidou de novo?’, mas a injeção que é bom, a gente não toma”, reclamou uma das cidadãs assistidas na UBS de Americana.
De acordo com a Maria Giovana, a intenção de “comprovar” que as mulheres não estão grávidas para administrar uma nova aplicação do contraceptivo, evitando abortos, seria uma “política” que atende às orientações ultraconservadoras e moralistas do atual governo municipal.
“Uma das reclamações é essa: a pessoa toma, a pessoa está indo lá para tomar a injeção novamente, o posto deveria ter anotado quando ela tomou a injeção, e ela precisa esperar menstruar para mostrar que está menstruada”, explica a ex-parlamentar.
Procurada, a Secretaria de Saúde de Americana negou qualquer orientação nesse sentido e disse que, se ficarem comprovadas as denúncias, que os responsáveis sofrerão punição.
“A Secretaria de Saúde repudia quaisquer atos de constrangimento a usuários da rede pública, fato que, uma vez comprovado, pode gerar sérias consequências administrativas e legais a quem venha cometê-los”, informou em nota.
A direção da UBS acusada negou tais procedimentos e condenou qualquer conduta do tipo. “Esse tipo de conduta é inaceitável e impraticável, fato que jamais tenha sido constatado pelos funcionários, bem como pela coordenação da Unidade de Atenção Básica”, informou a direção.