O padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, denunciou através de suas redes sociais que pessoas em situação de rua estão sendo contratadas para trabalhar na montagem do festival Lollapalooza, que acontece neste final de semana na capital paulista, sem garantia de condições adequadas de trabalho por parte da organização do evento.
"Hoje mais um irmão em situação de rua pediu um par de tênis para poder trabalhar na montagem das estruturas do Lollapalooza. Vários estão trabalhando na montagem do festival", escreveu o religioso.
O Lollapalooza, considerado um dos maiores festivais de música do mundo, volta ao país após um hiato de 2 anos, por conta da pandemia, com ingressos que vão de R$ 720 (meia) e R$ 1440 (inteira) por dia de evento (que acontece na sexta-feira, sábado e domingo).
Nas edições de 2018 e 2019, o Lolla já havia sido alvo de denúncias por, supostamente, explorar pessoas em situação de rua contratadas para a montagem e carregamento de equipamentos. No último festival em São Paulo, no ano de 2019, esses trabalhadores afirmaram à Folha de S. Paulo que recebiam apenas R$ 50 por uma jornada de 12 horas de trabalho, valor abaixo do piso à época, previsto em lei, que seria de R$ 68 por dia.
À Fórum, o padre Júlio Lancellotti afirmou que a situação se repete. Segundo ele, a organização do festival terceiriza a contratação dessas pessoas e, neste ano, elas recebem um contrato de 10 dias que prevê pagamento de R$ 80 por diária de trabalho. As pessoas em situação de rua ainda receberiam café da manhã e uma marmita para o almoço.
Para o padre, apesar do valor da diária ter aumentado um pouco, as condições ainda estão longe do ideal. "O carregador freela está cobrando R$ 400 por 8 horas de trabalho", compara.
Segundo Lancellotti, a organização do festival não têm garantido a essas pessoas em situação de rua que trabalham na montagem equipamentos de segurança.
"Melhoraram um pouco, mas essas pessoas precisam de tênis para trabalhar. Eles não fornecem EPI [equipamento de proteção individual]. E o pessoal vai para carregar estrutura dura, pesada. Eles precisam de tênis, se não, não conseguem. Então, saem pedindo, não dá para trabalhar com o chinelo de dedo que eles usam", atesta. "Para eles, entre nada e isso, é melhor ter isso", lamenta ainda o religioso.
Júlio Lancellotti revelou que os responsáveis pela contratação das pessoas em situação de rua vão buscá-las onde há mais concentração desta população, com vans. "É uma mão de obra muito barata. E todo ano se repete. Não adianta, não tem Ministério Público do Trabalho, Justiça, fiscalização... A prefeitura sabe que essas pessoas terceirizam e fica assim. É a lógica do sistema", adverte o padre.
Outro lado
Fórum entrou em contato com a assessoria de imprensa do Lollapalooza, via e-mail, para obter um posicionamento do festival sobre as denúncias do padre.
Em nota, a organização do evento negou as acusações de irregularidades. Confira abaixo a íntegra do comunicado oficial.
"Agendado para os dias 25, 26 e 27 de março, o Lollapalooza Brasil 2022 marca a retomada de agenda dos grandes festivais do Brasil. Para realizar um evento das proporções do Lolla BR, que ocupa a área de 600 mil m2 do Autódromo de Interlagos, com mais de 70 shows e recebe cerca de 100 mil pessoas por dia, a Time For Fun (empresa responsável pelo evento no país) gera 9.000 empregos, considerando empregados da própria T4F e de empresas terceirizadas. A T4F, como tomadora dos serviços dessas empresas, não tem ingerência direta na realização das atividades dos trabalhadores terceirizados, mas exige que todas as empresas terceirizadas atuem dentro da legalidade, com respeito às normas trabalhistas, incluindo aquelas relativas à segurança e medicina do trabalho.
Ao SATED (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo), cabe o importante papel de representação dos técnicos de espetáculos, mas sua atuação deve se dar nos limites da lei.
O SATED ingressou com ação judicial contra a T4F, pretendendo a exibição de cópia de contratos de trabalho e dos registros profissionais dos técnicos de som e iluminação envolvidos no evento Lollapalooza, mas ao ter o seu pedido de antecipação de tutela indeferido, optou por diligenciar ao autódromo de interlagos, sem qualquer prévio aviso, alegando de forma absolutamente infundada, a existência de irregularidades nos contratos com os prestadores de serviços terceirizados.
Não é a primeira vez que a entidade sindical provoca infundados incidentes contra a Time For Fun e Lollapalooza Brasil. Em todas as ocasiões, as autoridades decidiram favoravelmente à empresa e ao tão aguardado evento."