O Telegram tem dez dias, contado a partir desta segunda-feira (21), para prestar informações ao Ministério Público Federal sobre a política de enfrentamento em relação a práticas de desinformação e violência digital no Brasil.
Neste sábado (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a decisão que ele mesmo tinha tomado na sexta-feira (18) determinando o bloqueio do aplicativo em todo o país.
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Um inquérito civil instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo apura a atuação de redes sociais contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas no Brasil.
Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube também foram notificados, mas responderam aos pedidos de informação do MPF. O Telegram, no entanto, ainda não forneceu os dados.
Além de enviar informações sobre as providências voltadas a detectar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, o Telegram precisará detalhar mecanismos contra o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios, além de fornecer versões atualizadas de seus termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência.
A plataforma terá ainda que explicar que canais disponibiliza para denúncias e indicar detalhadamente quais condutas violam suas regras.
"Telegram é barbárie completa", diz pesquisador
A suspensão do Telegram também é defendida por outros pesquisadores do campo da comunicação. Felipe Pena, professor de Comunicação da UFF e coordenador de uma pesquisa sobre fake news na universidade, defendeu a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil durante participação recente no Jornal da Fórum. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já cogitava a suspensão da rede após não conseguir contato com os responsáveis da plataforma, que não possui sede no Brasil.
O grupo de pesquisa de teoria do jornalismo da Intercom/UFF, no qual Pena coordena, analisa 100 grupos bolsonaristas de Telegram e de WhatsApp (80x20). O objetivo é mapear as notícias falsas que são elaboradas nesse ambiente sem controle e identificar a percepção das pessoas diante das narrativas mirabolantes gestadas pela base de apoio do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Pena, há uma migração do WhatsApp pro Telegram, em razão do controle que a rede social estadunidense tem imposto. "O grande problema do Telegram é que não tem escritório no Brasil, é uma terra sem lei mesmo", explicou Pena no Jornal da Fórum. "Eu sou favorável sim à suspensão. Não tem escritório no Brasil para responder? Tem que fechar. Senão vira terra sem lei. O Telegram é uma barbárie completa. As pré-conclusões nas nossas pesquisas são as piores possíveis", completou.