A declaração de Bruno Aiub, conhecido como Monark, no episódio desta segunda-feira (7) do Flow Podcast, em que defendeu a legalização de um partido nazista no Brasil, chegou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Dois ministros da Corte já se manifestaram através das redes sociais nesta terça-feira (8), classificando a fala de Monark como uma apologia ao nazismo - o que é crime no Brasil.
"Qualquer apologia ao nazismo é criminosa, execrável e obscena. O discurso do ódio contraria os valores fundantes da democracia constitucional brasileira. Minha solidariedade à comunidade judaica", disse o ministro Gilmar Mendes.
"A Constituição consagra o binômio: liberdade e responsabilidade. O direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo", escreveu, por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes.
O crime de apologia ao nazismo é previsto pela Lei 7.716/1989, e estabelece como pena reclusão de dois a cinco anos e multa para quem "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".
Apesar de Monark não ter ostentado símbolos nazistas, a mesma lei classifica como crimes, em seu artigo 1º, a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, o que poderia se aplicar à fala do apresentador do Flow Podcast.
Ação no MP
O coletivo Judeus e Judias pela Democracia de São Paulo entrará com representação criminal contra Bruno Aiub, conhecido como Monark, para que ele seja investigado pelos crimes de apologia ao nazismo, incitação à violência, injúria racial e intolerância religiosa. As ações serão encaminhadas ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria-Geral do estado de São Paulo.
O motivo é o fato de Monark, apresentador do Flow Podcast, ter defendido a existência de um partido nazista no Brasil, e que a legenda ainda fosse legalizada.
Em entrevista com os deputados federais Tabata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (Podemos), Monark afirmou que “a esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical. As duas tinham que ter espaço na minha opinião”. “Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei”, emendou.
À Fórum, Ricardo Brajterman, um dos advogados que representa o coletivo Judeus e Judias pela Democracia, afirmou que “não só é possível como já estão tomadas as medidas judiciais”.
Segundo Brajterman, “já estão sendo tomadas medidas na esfera criminal e na esfera cível, pensando até num dano mora coletivo, diante da gravidade da fala”. “Ali não houve uma hipótese de injúria racial, portando voltada a uma única pessoa, ali o crime é difuso. A princípio, qualquer cidadão que tenha se sentido ofendido tem legitimidade para fazer uma denúncia”, explicou.
À Fórum, a antropóloga Adriana Dias, pesquisadora e especialista no fenômeno do neonazismo, explicou que o nazismo não pode ser tratado como liberdade de opinião. “Dar voz a uma minoria, a um partido nazista, não é dar voz a uma liberdade de opinião, porque rapidamente grupos radicais como o partido nazista, usam de todas as ferramentas possíveis e terríveis de violência para chegar ao poder e destruir todas as outras minorias”, atestou.
Desligamento de Monark
O Estúdios Flow, produtora de conteúdo responsável pelo Flow Podcast, divulgou uma nota oficial, na tarde desta terça-feira (8), anunciando o desligamento do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, após a defesa que ele fez da legalização de um partido nazista no Brasil em um episódio do programa.
Na nota, a produtora afirma que tem “compromisso com os direitos humanos e a democracia” e que, por isso, decidiu pelo desligamento de Monark, bem como a retirada do ar do episódio em questão.
Antes do comunicado do Estúdios Flow, Monark gravou um vídeo para pedir “compreensão”, justificando que estava “bêbado” no momento da fala.
Notícias relacionadas
- “Tava muito bêbado”, diz Monark sobre defesa de partido nazista no Brasil; veja vídeo
- Após defender partido nazista, Monark é desligado do Flow Podcast
- Benjamin Back quer excluir sua participação no Flow após Monark defender nazismo
- Flow Podcast perde patrocinadores após defender o nazismo
