O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) mandou soltar o ator José Dumont, de 72 anos, mas determinou que ele use tornozeleira eletrônica para monitoramento.
Ele foi preso em flagrante, em 15 de setembro, por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), pelo crime de armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças.
A prisão em flagrante de Dumont foi convertida em preventiva durante a audiência de custódia.
Porém, o cenário mudou. “A prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (armazenamento de imagens de cenas pornográficas). De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”, destacou o TJ-RJ à coluna Splash, no UOL.
O ator já deixou a unidade prisional Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
A decisão de conceder alvará foi tomada depois de sessão de julgamento. “Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”, explicou a desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal.
A descoberta que ator armazenava material pornográfico infantil vai ao encontro da linha de investigação da polícia, de que Dumont teria se aproveitado da delicada condição financeira de um menino de 12 anos e sua família para beijá-lo na boca e fazer carícias em suas partes íntimas, o que determina estupro de vulnerável.
Ator já era investigado por pedofilia na Paraíba
José Dumont já era alvo de investigação pelo mesmo crime, em inquérito na Paraíba, de 2013, sob responsabilidade do Ministério Público Estadual. O órgão deseja retomar as apurações depois da prisão do ator no Rio de Janeiro.
Dumont é denunciado pelo crime de estupro de vulnerável na ação que corre na 1ª Vara Mista de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa.
O crime teria ocorrido em 2009, em Cabedelo, onde Dumont tinha um apartamento. Há depoimentos de duas testemunhas, que afirmam ter presenciado abusos por parte do ator contra um grupo de meninos.