Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (17), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) informou que está tomando medidas, em diferentes instâncias, para que a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) seja investigada e punida por vazamento de dados de médicos pró-vacina.
Após audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre vacinação contra a Covid-19 em crianças, realizada em 4 de janeiro, dados como CPF, telefone e e-mail de 3 médicos pró-vacinação que participaram do encontro foram compartilhados em grupos de WhatsApp e nas redes sociais. O vazamento motivou ataques e ameaças contra os especialistas feitos por bolsonaristas antivacina.
Ao jornal O Globo, a deputada Bia Kicis, que participou da audiência, admitiu que compartilhou documentos que estavam em posse do Ministério da Saúde em grupos de WhatsApp. Esses documentos contêm os dados dos médicos.
Segundo a SBP, audiência pública em questão "serviu de palco para uma situação insólita, que não dialoga em nada com os princípios da ética e da moralidade, assim como desrespeita parâmetros legais em vigor no País".
Após a audiência, foram vazados dados pessoais dos médicos Isabella Ballalai (vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações -- SBIM), Marco Aurélio Sáfadi (presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP) e Renato Kfouri (presidente do Departamento de Imunizações da SBP e diretor da SBIM).
"A expressão vazamento já indica que o repasse desses dados para imprensa e outros grupos ofendeu parâmetros que deviam ser observados. Infelizmente, esse ato foi promovido por uma parlamentar, a qual foi eleita para trabalhar em defesa dos cidadãos e das instituições", diz trecho da nota da entidade médica.
"A Sociedade Brasileira de Pediatria entende que o gesto praticado pela deputada Bia Kicis não pode ficar impune. Por isso, além desse vazamento ser objeto de moção de repúdio pela SBP, informa que foram tomadas medidas junto a diferentes instâncias", prossegue a SBP.
Medidas contra Bia Kicis
Segundo a SBP, três órgãos já foram acionados contra a deputada bolsonarista por conta do vazamento de dados pessoais dos médicos: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Ministério Público Federal (MPF) e Câmara dos Deputados.
À ANPD, a entidade médica requereu a "adoção de todas as medidas cabíveis para apurar e punir os responsáveis pela prática ilegal de vazamento de dados sigilosos, somada de fiscalização para que a Lei seja cumprida através das suas devidas sanções".
Junto ao MPF, a SBP entrou com representação solicitando que "seja apurada a fonte do vazamento, com a responsabilização dos envolvidos por descumprimento da legislação em vigor, dando resposta à sociedade, principalmente aos pediatras do País, e mostrando que o MPF não compactua com atitudes ilegais no bojo de sua atuação".
Já na Câmara dos Deputados o órgão acionado pela SBP foi o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, pedindo a instauração de inquérito contra a deputada bolsonarista. "Se for confirmada a violação do decoro parlamentar, ela deve ser processada e julgada conforme o Código de Ética da Câmara dos Deputados", diz a entidade.
"Espera-se de agentes públicos, como uma deputada federal, a compreensão dessa responsabilidade de obediência legal que é condizente com seu papel na sociedade. Nada justifica a não observação desse compromisso que, sem a devida punição, pode ser quebrado em outras oportunidades, mais uma vez deixando indivíduos e/ou instituições em situação de risco", diz ainda a SBP.