A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) usou suas redes sociais, nesta quinta (13), para fazer uma grave denúncia sobre a segurança da Mina Pau Branco, em Nova Lima (MG), da mineradora francesa Vallourec.
Após vários dias de chuvas fortes no estado, um dique da mina transbordou na última semana e provocou deslizamentos que deixaram cinco mortos em Brumadinho, todos da mesma família.
“Gravíssimo: análise do Movimento pelas Serras e Águas de Minas revela que o material que transbordou da Mina Pau Branco, em Nova Lima, pode conter rejeitos de mineração, ao contrário do que foi divulgado pela Vallourec no último fim de semana”, postou Áurea.
A deputada, inclusive, encaminhou, na segunda (10), dois ofícios sobre o caso ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).
Segundo a parlamentar, as informações são baseadas no parecer único da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central, que avaliou a documentação para ampliação da pilha licenciada em janeiro de 2021. “Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia da UFOP de 2017 corrobora com as informações”, disse.
“De acordo com o documento da SEMAD, além do estéril proveniente da lavra na cava da Mina Pau Branco, a pilha de codisposição Cachoeirinha, de onde desabaram taludes, recebia também rejeitos das operações de escavação da barragem Cachoeirinha e do sistema de desaguamento e filtragem”, destacou.
Ainda segundo Áurea, “o lavramento de rejeitos de mineração tem se tornado uma prática cada vez mais comum pelas mineradoras, como forma de aproveitar comercialmente o fino do minério (e provavelmente outros bens minerais) presente nas barragens e lucrar ainda mais”, denunciou.
Ela ressaltou a importância de lembrar que a barragem da Vale, que se rompeu em Brumadinho, era inativa e o aproveitamento dos rejeitos fazia parte da licença concedida em 2018. “Precisamos saber se a Vallourec possuía licença específica para o ‘reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem’”, alertou a deputada.
“Se o material estiver contaminado por rejeitos minerários é uma ameaça grave ao meio ambiente, em especial às águas, e à saúde da população. Levamos essas dúvidas ao MP e enviamos requerimento de informação para a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. Seguimos acompanhando”, completou Áurea.
Deputado do PT também cobra informações sobre segurança da Mina Pau Branco
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) também apresentou, na terça-feira (11), dois pedidos de informações sobre a segurança da Mina Pau Branco, em Nova Lima.
Correia cobrou esclarecimentos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente sobre a segurança da mina Pau Branco e dos procedimentos legais adotados pela empresa após o deslizamento em Brumadinho.
O deputado também solicitou informações sobre o plano de descomissionamento de todas as barragens com alteamento a montante, conforme dispõe a legislação atual.
O parlamentar questionou, ainda, se “a ampliação da pilha estéril Cachoeirinha da Mina Pau Branco, aprovada em janeiro de 2021 pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), após solicitação da Vallourec, contribuiu para o deslizamento ocorrido”.
Segundo o portal Observatório da Mineração, esse licenciamento foi aprovado às pressas no início de 2021 pelo governo de Romeu Zema (Novo), sob pressão da mineradora francesa.
Veja os ofícios encaminhados por Áurea Carolina: