O Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 1ª Auditoria de Brasília, da Justiça Militar, decidiu condenar um sargento do Exército Brasileiro por assediar uma estudante de 14 anos do 8º ano do Colégio Militar de Brasília. O militar foi expulso das Forças Armadas.
“Não há dúvidas da prática de ato violento ao pudor, pois o réu vinha sucessivamente constrangendo a vítima em sua empreitada de sedução até o momento em que conseguiu roubar dela um beijo, este de caráter indiscutivelmente lascivo e sensual”, escreveu a juíza Flávia Ximenes na decisão.
Denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM) aponta que o sargento, professor de música da instituição, assediou a estudante do 8º ano do ensino fundamental e a beijou na boca na sala de música do colégio.
Segundo o MPM, o militar passou a prolongar o tempo de intervalo da aula para conversar a sós com a estudante, enviava mensagens "sentimentais" de beijos e corações, além de músicas de conteúdo "amoroso". Mensagens como "estou apaixonado", "te amo, te amo, te amo" e "vou fazer você feliz" eram enviadas por ele à estudante de 14 anos.
A promotoria destacou que a vítima passou a se comportar de maneira conflituosa, eufórica e depressiva em razão do assédio sofrido. O militar chegou a negar que tenha beijado a aluna e a autoria das mensagens, mas a tese da defesa não foi aceita.
O militar foi condenado a quatro anos de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.