O empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, de 57 anos, considerado uma espécie de “ministro informal” na gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, virou réu nesta quinta-feira (23), por suspeita de estuprar uma criança da própria família dele.
A decisão é do juiz substituto Nildo Inácio, da Vara de Crimes Contra Vulneráveis, em Boa Vista (RR).
No boletim de ocorrência contra Airton Cascavel no dia 14 de setembro, no Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (NPCA) da Polícia Civil, a mãe da criança afirma que, no fim de semana dos dias 11 e 12 de setembro, a criança foi visitar Cascavel e voltou para casa "reclamando de dores nas partes íntimas".
Conforme o boletim de ocorrência, a mãe afirmou que "(...) a criança relatou que [...] havia pegado em sua parte íntima e lhe machucado; que suspeita [...] tenha sofrido abuso sexual por parte do [...], Airton Antonio Soligo".
No laudo do exame, a que a Rede Amazônica teve acesso, o perito que examinou a criança informa que "não é possível negar ou afirmar que a menor foi vítima de ato libidinoso".
Ao se tornar réu, Cascavel responderá a processo por estupro contra vulnerável (Artigo 217-A do Código Penal), com agravante (Artigo 226) por ser parente da vítima. A ação segue em segredo de justiça.
A defesa de Cascavel entrou na Justiça com um pedido de habeas corpus preventivo a fim de evitar uma eventual prisão. O pedido de liberdade foi protocolado no domingo (19) no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia.
No pedido, o advogado acusa a mãe da criança de fazer "denunciação caluniosa" e que a acusação "ganhou dimensão nas redes sociais, transformando-se no principal assunto da mídia eletrônica e de Boa Vista pelo fato de o acusado ser pessoa pública".
O Ministério Público recusou o pedido da defesa de Cascavel, afirmando que a denúncia apurada é grave e, sem a análise do que de fato aconteceu, não teria como garantir o habeas corpus apenas "com as alegações trazidas pelo suposto autor da infração, esvaziadas de qualquer outro elemento probatório ou indiciário".
Ministro de fato
Airton Cascavel foi apontado como “ministro de fato” na gestão de Pazuello e teria supostamente participado de reuniões sem exercer cargo oficial no Ministério da Saúde. Por conta disso, ele foi ouvido no início de agosto na CPI da Covid-19, que investiga possíveis erros e até mesmo esquemas de corrupção na condução do governo federal na crise da pandemia do coronavírus.
Segundo investigações conduzidas pela CPI, Airton Cascavel participou de agendas públicas e reuniões com Pazuello, que o nomeou assessor especial, cargo ocupado de junho de 2020 a março de 2021.
O vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acusou Airton Cascavel de cometer “crime de usurpação do exercício de função pública”.
“O senhor recebia prefeitos, frequentava reuniões para tratar da aquisição de respiradores, depois que o ex-ministro Eduardo Pazuello assumiu o Ministério da Saúde. Gostaria e destacar que o senhor cometeu crime de usurpação de função pública, previsto no artigo 328 do Código Penal”, afirmou Randolfe, durante depoimento do empresário à comissão.
Com informações do G1