Gilberto Alves Júnior, cidadão que, em outubro de 2019, durante um voo comercial, hostilizou o deputado federal José Guimarães (PT-CE), foi condenado pela Justiça a indenizar o petista em R$7 mil por danos morais.
O responsável pelos insultos estava sentado ao lado do deputado no avião e gravou o momento em que disparou agressões, chamando-o de "corrupto" e "capitão cueca".
“Cadê o dinheiro que estava na cueca? Se defenda! Você não é bem-vindo em Brasília, não”, disse Júnior, enquanto o deputado aguentava os insultos sem se pronunciar. As agressões teriam durado cerca de 20 minutos.
O homem, quando o avião pousou, foi detido pela Polícia Federal e teria se comprometido a não divulgar os vídeos da hostilização na internet. A promessa, no entanto, foi descumprida e as imagens foram veiculadas no YouTube, gerando forte repercussão. Testemunhas afirmam que Júnior, quando foi detido, chegou a chorar diante dos policiais.
Na sentença em que condena o homem a indenizar José Guimarães, publicada nesta quarta-feira (25), o juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), afirma que o direito de liberdade de expressão não é ilimitado.
Segundo a magistrada, as ofensas proferidas por Júnior, ainda mais divulgadas nas redes sociais, "se enquadram como injúria, com teor pejorativo e teve o condão de causar dor moral ou reflexos no âmbito da vida do ofendido, uma vez que não se limitou a criticar uma eventual conduta política do autor, mas atingir a honra subjetiva do mesmo, com cunho injurioso".
"A justiça foi feita e o agressor está pagando pelos danos à minha imagem. Assim seguirei, combatendo, na Justiça, aqueles que tentam macular a minha honra", disse o deputado após a decisão.
Ao xingar Guimarães de "corrupto" e "capitão cueca", o homem tentava fazer referência ao episódio ocorrido em julho de 2005, quando um assessor do gabinete do deputado foi preso no aeroporto de São Paulo com dinheiro escondido no corpo e em uma mala. O petista, no entanto, foi absolvido em 2012 por falta de provas de seu envolvimento no caso.
Gilberto Alves Júnior também responde a ação criminal, que tramita na 12ª Vara Federal de Brasília, pelo mesmo fato.