O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu nesta quarta-feira (18) conceder uma entrevista ao canal bolsonarista Terça Livre, que é alvo da Polícia Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sem máscara, o médico afirmou aos apresentadores, também sem máscara, que é contra o uso obrigatório da proteção.
“Primeiro, nós somos contra essa obrigatoriedade [do uso de máscaras]. O Brasil tem muitas leis, e as pessoas, infelizmente, não observam. O uso de máscaras tem de ser um ato de conscientização. O beneficio é de todos e o compromisso é de cada um", declarou.
Queiroga ainda disse que não se pode "criar uma indústria das multas" ao criticar a legislação que torna o uso da proteção obrigatório em qualquer espaço público.
No início de junho, Jair Bolsonaro afirmou em um discurso que Queiroga estaria preparando um parecer para desobrigar o uso das máscaras. Um dia depois, o ministro foi a público para dizer que o presidente teria lhe pedido, na verdade, um "estudo".
“Recebi do presidente Bolsonaro uma solicitação para fazer um estudo acercado uso das máscaras. O presidente está muito satisfeito com o ritmo da vacinação no Brasil. O presidente está acompanhando o cenário internacional e vê que em outros países que a vacinação já avançou, estão flexibilizando o uso das máscaras”, pontuou.
Em sintonia com a PGR
A declaração de Queiroga contra o uso obrigatório de máscaras vem um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionar a eficácia da proteção em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em parecer no âmbito de duas ações contra Bolsonaro por aglomerações e desrespeito ao uso de máscaras, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, uma das pessoas mais próximas do chefe da PGR, Augusto Aras, afirma que Bolsonaro não comete crime ao quebrar protocolos sanitários e que a conduta é apenas passível de sanção administrativa, e não de sanção penal.
Para justificar, a subprocuradora coloca em xeque a eficácia das máscaras sem, no entanto, explicar onde exatamente está se amparando para tal afirmação.
"Essa conduta não se reveste da gravidade própria de um crime, por não ser possível afirmar que, por si só, deixe realmente de impedir introdução ou propagação da Covid-19. Não é possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”, disparou Lindôra.
“Os estudos que existem em torno da eficácia da máscara de proteção são somente observacionais e epidemiológicos”, completou.
Amparada em inúmeros estudos, a comunidade científica global não tem dúvidas de que a máscara de proteção diminui o índice de transmissão do vírus e, por consequência, evita mortes.
Canal bolsonarista alvo do TSE e PF
Queiroga deu entrevista para o Terça Livre, um dos veículos afetados pela decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou nesta segunda-feira (16) a suspensão do financiamento por monetização de canais e perfis bolsonaristas que difundem fake news sobre o sistema eleitoral.
Salomão apontou que “de fato existe uma rede vasta, organizada e complexa para contaminar negativamente o debate político e estimular a polarização”.
“A suspensão dos pagamentos das plataformas de redes sociais às pessoas e páginas indicadas (itens “a” e “b” do pedido), que comprovadamente vêm se dedicando a propagar desinformação, afigura-se razoável e efetiva porque, em tese, retira o principal instrumento utilizado para perpetuar as práticas sob investigação, qual seja, o estímulo financeiro”, afirmou.
“Não pode o Judiciário ser leniente quando a desestabilização da democracia e das instituições vem sendo recorrentemente feita, valendo-se de práticas ilícitas”, destacou. Por outro lado, o ministro aponta que não está impedindo a livre manifestação, mas apenas “retira a possibilidade momentânea de aferição de lucro por meio de desinformação”.
Os canais afetados são: Adilson Nelson Dini – RAVOX, Allan dos Santos, Bárbara Zambaldi Destefani, Camila Abdo Leite do Amaral Calvo, Emerson Teixeira de Andrade, Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa), Folha Política, Jornal da Cidade On Line, Marcelo Frazão de Almeida, Nas Ruas, Oswaldo Eustáquio, Roberto Boni – Canal Universo e Terça Livre.
A suspensão da monetização destes canais nas redes YouTube, Twitter, Facebook, Instagram e Twitch foi solicitada pela Polícia Federal, que investiga ataques ao sistema eleitoral.