Os advogados da deputada cassada Flordelis (PSD-RJ) ingressaram, nesta sexta-feira (13), com um habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é tentar evitar a decretação da prisão preventiva da pastora, de acordo com informações de Carolina Heringer, em O Globo.
Por meio do HC, a defesa solicita que Nearis dos Santos Carvalho Arce, juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói, não possa dar qualquer decisão no processo criminal de Flordelis, antes que seja julgado um pedido de afastamento da magistrada.
Na chamada exceção de suspeição, os advogados alegam que a juíza não é imparcial e que deveria ser julgada suspeita para o caso. Um pedido de prisão preventiva de Flordelis já está nas mãos de Nearis, aguardando decisão.
“Não se pode admitir que, mesmo com motivos e fundamentações relevantes trazidas na exceção, ainda assim se permita que qualquer matéria seja remetida justamente para a Autoridade que pesam graves arguições. Perceba-se que, com esta decisão, está se colocando o direito de liberdade da acusada nas mãos de uma Magistrada que, com a devida vênia, agiu de modo parcial. Neste sentido, aguardar a instrução e o julgamento da exceção não apenas é medida de prudência, como de proteção do próprio procedimento”, diz o HC.
Liminar negada
No início de agosto, o desembargador Celso Ferreira Filho, relator do pedido de exceção, negou solicitação de liminar para o afastamento da juíza e, também, para que o processo no qual Flordelis é ré por ser mandante da morte do marido seja suspenso.
Nesta sexta (13), Ferreira Filho determinou que o processo, que estava na segunda instância, fosse remetido para Nearis, para que seja analisado um pedido de prisão preventiva de Flordelis feito pelo advogado Angelo Máximo.
Máximo é o representante legal do pai do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, assassinado a tiros em junho de 2019.