O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou despacho nesta terça-feira (6) em que dá prazo de 48 horas para que o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) explique os pedidos de asilo diplomático que fez a quatro embaixadas.
"Diante da ampla divulgação de notícias no sentido de que o deputado federal Daniel Silveira, réu nestes autos, teria solicitado asilo diplomático a 4 (quatro) países, intime-se a defesa do parlamentar para que esclareça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da veracidade dos fatos noticiados", escreveu Moraes.
De volta à cadeia desde o dia 24 de junho, Silveira teve seus pedidos de asilo recusados pelas quatro embaixadas. A defesa do parlamentar não revelou quais os países que foram alvos da solicitação. Porém, afirmou que três são da Europa e um da Ásia. As negativas das embaixadas ocorreram, entre outras razões, porque os países não são signatários da Carta de Caracas, o que impossibilita a concessão de asilo.
O asilo diplomático é concedido em situações de perseguição, o que, evidentemente, não é o caso de Silveira.
Além de pedir explicações ao deputado, Moraes determinou que o Serviço de Inquéritos Especiais da Polícia Federal conclua a perícia feita no celular do bolsonarista em até 10 dias.
Daniel Silveira foi preso em fevereiro de 2021 por ter atacado ministros do STF. Em vídeo, ele defendeu o AI-5 e o fechamento do Supremo.
As duas reivindicações são inconstitucionais. Em março, ele passou a cumprir pena em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, retornando à prisão ao final de junho.
Retorno à prisão
Silveira chegou a pular o muro de sua casa para tentar fugir da nova prisão, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (24), de acordo com relatório da Polícia Federal (PF). Os agentes relatam que o parlamentar “pulou o muro de sua residência”, mas que, ao se deparar com o policial, “retornou prontamente”.
A PF diz ainda ter chegado ao endereço de Silveira, em Petrópolis (RJ), às 15h10 de quarta. O documento diz que um dos policiais conseguiu observar a tentativa de fuga do deputado, mas que, como ele retornou “prontamente”, o mandado de prisão foi cumprido às 15h15.