O promotor de Justiça Guilherme Macabu Semeghini, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), emitiu nesta segunda-feira (3) um parecer favorável ao trancamento da investigação policial contra Felipe Neto. O influenciador se tornou alvo do procedimento, a partir de pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), por ter chamado Jair Bolsonaro de "genocida".
Em seu parecer, que foi encaminhado à 38ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Semeghini aponta que há "flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora" na investigação contra o youtuber. O procedimento tem como base a Lei de Segurança Nacional (LSN), mecanismo criado na ditadura militar que, assim como nos anos de chumbo, vem sendo utilizado pelo governo Jair Bolsonaro para perseguir opositores.
Pelas redes sociais, ao compartilhar o parecer do MP, Felipe Neto declarou "vitória" e ainda ironizou Carlos Bolsonaro. "Promotor de Justiça acaba de opinar a favor do Habeas Corpus e o TRANCAMENTO da investigação policial contra mim por chamar o Presidente de 'genocida'. Bjo Carlos Bolsonaro", escreveu.
Agora, caberá à juíza Gisele Guida de Faria acatar ou não a orientação do MP sobre o trancamento da investigação. É provável que a magistrada acate o parecer, visto que ela já havia, via liminar, suspendido o procedimento. Mesmo assim, o delegado Pablo Dacosta Sartori, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática do o Rio de Janeiro, encaminhou o procedimento aberto contra Felipe Neto para a Justiça Federal.
Cala boca já morreu
Em março, logo após ser notificado sobre a investigação aberta contra ele, Felipe Neto lançou a Frente Cala Boca Já Morreu. Trata-se de uma plataforma que reúne quatro grandes escritórios de advocacia brasileiros que visa oferecer defesa gratuita àqueles que forem processados ou presos por críticas ao governo de Jair Bolsonaro.
A iniciativa surgiu pelo fato do caso de Felipe Neto não ser isolado. A mesma Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar, foi usada pela polícia para prender 5 militantes que estenderam uma faixa chamando Bolsonaro de “genocida”, também nesta quinta-feira, em Brasília. E não para por aí. Há também o caso dos jovens de Uberlândia que estão sendo chamados para depor na política por conta de postagens críticas ao governo nas redes sociais – um deles chegou a ser preso.
“Estamos vivendo um momento muito turbulento e perigoso no Brasil (…) Esse movimento tem como objetivo defender gratuitamente toda e qualquer pessoa que venha a ser perseguida, que seja alvo de abuso de autoridade contra liberdade de expressão”, disse Neto ao explicar o projeto, frisando que se trata de uma iniciativa apartidária e que não é voltada a quem profere discurso de ódio ou faz ameaças a governantes, ministros e instituições.
“O objetivo é proteger pessoas e ajudar a defender pessoas que não tem como se defender”, adicionou.
No site do Cala Boca Já Morreu há um formulário para aqueles que forem processados ou perseguidos por críticas ao governo. A equipe do projeto entrará em contato com a pessoa e prestará toda a assistência jurídica. Saiba mais aqui.