O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou, nesta segunda-feira (3), um requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados para que o órgão colegiado convoque uma audiência pública, que terá como objetivo discutir a prisão de um analista de sistemas em Belo Horizonte (MG) no último sábado (1).
Naquele dia, acontecia na capital mineira um ato antidemocrático de bolsonaristas que pedia, entre outras coisas, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Felipe Cesário foi acusado pelo deputado estadual Barthô (Novo-MG) de ter atirado ovos contra os manifestantes.
Policiais militares, então, tocaram a campainha do prédio e prenderam Cesário "em flagrante" dentro de sua residência. O parlamentar do Novo acompanhou a ação.
Para Rogério Correia, a prisão do analista de sistemas foi "arbitrária", visto que não há imagens que comprovem que ele atirou ovos contra os manifestantes e os policiais se basearam apenas em relatos. "A arbitrariedade desta prisão é típica dos regimes ditatoriais, uma vez que os policiais não tinham mandato e sequer provas substanciais para acusar Felipe", afirmou o petista.
Além do requerimento na Câmara, Correia encaminhou à Corregedoria da Polícia Militar, Ministério Público de Minas Gerais e demais autoridades encarregadas pela Segurança Pública no Estado de Minas Gerais um ofício em que cobra esclarecimentos sobre a prisão.
"Felipe e sua namorada Andrea inocentemente abriram a porta e foram surpreendidos com a presença exaltada e desrespeitosa dos policiais e do parlamentar, que entraram em sua casa. Foram extensivamente caluniados e tiveram seu recinto familiar violado e filmado pela pessoa que acompanhava o parlamentar. Felipe foi algemado a força e conduzido em camburão até a delegacia", diz o petista em um trecho do ofício.
O rapaz, após a prisão, prestou depoimento Central de Flagrantes 2, no bairro Floresta, na Região Leste de Belo Horizonte, e foi liberado após mais de 7 horas. Ele responderá pelos crimes de arremesso de objeto ou colocação perigosa, injúria e ameaças.
"Eu não arremessei nenhum objeto. Fui até a janela e vi a manifestação. Vi que muita gente olhava para o alto e apontava para mim. Eu gritei ' fora, Bolsonaro '. Pouco tempo depois, minha campainha tocou (...) Eu estou com medo. Medo por mim e por minha família. Foi um abuso de autoridade. Um desrespeito ao meu direito. Isso parece uma ditadura", disse Cesário em entrevista após deixar a delegacia.
Em nota, a PM de BH informou que "por intermédio do Comando de Policiamento da Capital, esclarece que foi instaurado um procedimento administrativo para verificar às circunstâncias que ensejaram a prisão em questão".
Confira a íntegra dos requerimentos protocolados por Correia sobre a prisão de Cesário aqui e aqui.