“A boiada do mercado financeiro vai passar no Congresso.” Com essa frase, O economista Pedro Rossi, professor da Unicamp, publicou uma thread em seu Twitter nesta terça-feira (9), para falar do projeto de autonomia do Banco Central, que está sendo discutido pela Câmara.
“Enquanto a independência do Banco Central garante a blindagem da instituição, o PL do câmbio transfere para o BC atribuições do Executivo e do Legislativo. É um ‘combo’ que aumenta o poder do mercado financeiro”, escreveu o professor da Unicamp.
Rossi alertou que o projeto de lei do câmbio “dá carta branca ao BC para fazer transformações radicais no mercado de câmbio”. Entre elas, o economista citou que a instituição poderá disseminar as contas em dólar para residentes ou “seletivamente dizer quem pode ou não pode”.
O economista explica que, atualmente, a lei restringe a circulação de dólar entre os habitantes do país. O Conselho Monetário Nacional, lembra, tem palavra final sobre as diretrizes do sistema financeiro. “Com o PL -que revoga artigos que versam sobre as responsabilidades do CMN- a bola estará com um Banco Central independente”, alertou.
O professor da Unicamp chamou a atenção para o fato de que o projeto libera o crédito em reais para não residentes. Em sua visão, essa regra é “um prato cheio para especuladores estrangeiros, que poderão entrar aqui sem um centavo de dólar e ganhar dinheiro apostando contra a moeda brasileira”.
BC capturado pelo mercado
E ele chama a atenção para uma mentira que está sendo contada à guisa de defender o projeto. “Tudo isso está sendo vendido como eficiência e modernização, com referência nas ‘práticas internacionais’ e no código de liberalização da OCDE. Mentira.” Rossi lembra que esse código mudou nos últimos anos e “hoje reconhece a importância dos controles de capitais em situações específicas”.
Rossi lembra que o FMI, atualmente, sustenta que os países podem até adotar medidas que discriminem residentes e não-residentes. “Já a conversibilidade plena da moeda não é, nem nunca foi, consenso dentre as recomendações do FMI e OCDE. Nem Chile, nem México chegaram a tal ponto.”
O professor da Unicamp termina seu arrazoado com uma reflexão.
“Hoje o Congresso e a mídia aplaudem um liberalismo fundamentalista, anacrônico e inconsequente. No limite, o país pode tomar uma trilha sem volta em direção à dolarização, conduzido por um BC capturado pelo mercado, a despeito do governo eleito e das pressões democráticas.”
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