Principal canal de denúncias de violações dos direitos humanos do Brasil, o Disque 100 foi invadido pelas teorias sem fundamento do conservadorismo. Um novo manual para orientar o tratamento das mensagens recebidas pelo telefone abriu a possibilidade para queixas sobre "ideologia de gênero" como motivação de violações de direitos contra crianças.
Segundo reportagem do "O Globo", a classificação foi inserida no Manual de Taxonomia de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Como já era esperado, o lançamento foi feito em abril de 2021 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves.
O manual divide os tipos de violação em classes, subclasses e espécies, pelas quais os atendentes do Disque 100 classificam as denúncias recebidas. O documento também lista as motivações que levaram às violações de direitos. Entre elas, estão, por exemplo, razões como idade, etnia, orientação sexual e ideologia de gênero.
Pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG, Marcos Prado ressalta ao "O Globo" que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que ideologia de gênero não existe. Para ele, o canal foi alterado para criar um fluxo de denúncias contra professores.
Em abril desse ano, o ministério chegou a promover o Fórum Nacional Sobre Violência Institucional Contra Crianças e Adolescentes. Participaram do encontro políticos de extrema-direita, como a deputada Chris Tonietto, que palestrou sobre “A desconstrução da identidade promovida pela ideologia de gênero”.
No manual, também há outro tipo de violação questionável, a do chamado "Livre Exercício do Poder Familiar". De acordo com o texto, é tarefa da família a "formação moral, educacional e religiosa de crianças e adolescentes" e "a mera tentativa de o Estado imiscuir-se em assuntos da órbita privada e familiar dos indivíduos já se configura em grave violação de direito".
As queixas incluídas no Disque 100 pelo ministério de Damares resgatam o movimento “Escola Sem Partido“. Em agosto do ano passado, interferências pedagógicas deste tipo foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Escola em Resende é denunciada por expor alunos ao “comunismo”
Uma das denúncias feitas pelo Disque 100 resultou na intimação policial do diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas, em Resende, no Rio de Janeiro, pela exposição de alunos a “conceitos comunistas”.
Segundo relato do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulgado pelo UOL, professores estariam “induzindo sua ideologia política, além de pregar ensinamentos de ideologias de gênero”.
O diretor da escola, Paulo Henrique Nogueira, recebeu a intimação no dia 18 de novembro e prestou depoimento à Polícia Civil quatro dias depois.
“A denúncia distorce o conteúdo que é ensinado na escola, sobre materialismo científico, sobre sexualidade. Isso faz parte do currículo das áreas de Humanas e Ciências da Natureza”, disse à coluna de Chico Alves, Marcelo Klein, que é professor de História na escola.
“Nossa ideia é levar ao aluno o que a ciência produz e deve ser compartilhado com todos”, afirmou o educador. “O pensamento marxista é um dos pensamentos que a gente trabalha, ao lado do pensamento liberal. Trabalhamos a experiência da União Soviética, assim como as experiências do capitalismo na Inglaterra e nos Estados Unidos”.
O UOL entrou em contato com o ministério, que afirmou apenas que as denúncias são sigilosas. “As denúncias registradas pelas centrais Disque 100 e Ligue 180, canais da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, são sigilosas. Portanto, não podemos prestar qualquer informação, nem se a denúncia foi registrada ou não”.
Já a Prefeitura de Resende informou que “o diretor do colégio Getúlio Vargas recebeu uma intimação da delegacia de Polícia Civil da cidade, para prestar esclarecimentos sobre uma denúncia anônima”, que afirmaria um suposto “ensinamento de conceitos comunistas”. “O diretor informou ao delegado que a denúncia não procede”.