Os policiais militares Afonso Caetano Paulini e Arthur Henrique de Carvalho Filho torturaram com choque elétrico o ajudante José Henrique Campos Venâncio, após o algemarem. As imagens, divulgadas pela Ponte Jornalismo, foram gravadas nesta terça-feira (28), em Cruz das Posses, área rural de Sertãozinho, interior de São Paulo.
O vídeo mostra o ajudante algemado no chão, sem oferecer resistência. Os PMs mandam que ele se levante e quando ele consegue, recebe choques elétricos com taser (arma de eletrochoque).
O deputado estadual Emidio de Souza (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), classificou as cenas como “revoltantes”. “Além de chocante, o sadismo destes agentes é uma grave violação dos direitos humanos”, afirmou Emidio.
O delegado Thiago Tavares de Carvalho, da Delegacia Seccional da Polícia Civil de Sertãozinho, registrou a violência dos policiais como lesão corporal e resistência à prisão. No boletim de ocorrência (BO), o delegado disse que, mesmo depois de assistir ao vídeo, não observou crime, segundo o parlamentar.
Emidio destacou que Carvalho minimizou a violência dos agentes. “Tortura é crime e o delegado equivocadamente minimizou a ocorrência, registrando o caso como lesão corporal. Policial é agente público da lei e precisa dar exemplo”, disse.
O deputado informou que a Comissão de Direitos Humanos da Alesp enviou ofício à Corregedoria e à Ouvidoria da PM pedindo apuração sobre o comportamento dos agentes.
“Tortura é crime”, afirma presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp
No documento encaminhado às autoridades, o deputado reitera que esse tipo de ação violenta nunca deveria ser aceito nas corporações policiais.
“Tortura é crime e não deve, jamais, ser um comportamento aceito nas corporações policiais de São Paulo e do Brasil. As imagens revelam claro desacordo com os protocolos de abordagem da PM e quaisquer desvios devem ser punidos como tal”, justificou.