A juíza Débora Cristina Santos Calaço, da Justiça do Distrito Federal, negou nesta segunda-feira (20) uma ação movida por passageiros da companhia aérea Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) que entraram com pedido de urgência para conseguir o ressarcimento das passagens compradas com a empresa, que suspendeu voos no perído de festas de fim de ano em meio a uma grave crise que enfrenta.
Na decisão, obtida pelo jornalista Renato Souza, do R7, a magistrada alega que não haveria urgência para devolução de R$ 4,5 mil reais solicitados por passageiros que perderam as passagens de uma viagem que fariam neste fim de ano. Como justificativa, a juíza apontou que a viagem seria de lazer.
"É de conhecimento púvlico que a situação financeira precária por que passa a empresa ré, o que torna improvável a efetividade de eventual provimento dos pedidos formulados liminarmente", agregou.
Na sexta-feira (17), a Itapemirim divulgou que iria paralisar “temporariamente” todas as suas operações, alegando uma “reestruturação interna”. Porém, em seguida, a Anac suspendeu o Certificado de Operador Aéreo da companhia.
A Viação Itapemirim S/A, que faz transportes terrestres, está em recuperação judicial. O que se diz no mercado é que a empresa, ao invés de pagar seus credores, teria jogado todo o seu capital ativo na empresa aérea. Seis meses após iniciar suas operações veio a suspensão dos voos.
A autorização da empresa para operar no transporte aéreo teve o aval do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Ele afirmou, nesta segunda-feira (20), que a Itapemirim passou pelo processo de certificação de operação, o que é de se estranhar. Além disso, disse que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável por fornecer o certificado, seguiu os trâmites corretos e se “cercou de todos os cuidados” em relação à empresa - que deve deixar 40 mil passageiros na mão até o dia 2 de janeiro.
O ministro afirmou, também, que a Anac instalou um comitê de crise e tem feito reuniões com integrantes da Itapemirim, com o objetivo de minimizar o estrago que atingiu milhares de consumidores, segundo O Globo.
Caos em aeroportos
Diferentes aeroportos brasileiros registraram, na noite de sexta-feira (18), tumulto, aglomerações e protestos de passageiros que tiveram seus voos cancelados após a suspensão das atividades da ITA.
Clientes foram pegos de surpresa, perderam seus voos e, sem maiores explicações da empresa, relataram caos em aeroportos. Nas redes sociais, muitos expressaram indignação e cobram da ITA uma solução em meio às viagens marcadas justamente na semana que antecede as festas de final de ano.