A prefeitura de Niterói lançou o Programa Auxílio Social para Mulheres em situação de violência. O objetivo principal é ajudar essas mulheres a quebrar o vínculo com o agressor e romper o ciclo da violência.
O programa, estruturado e operacionalizado pela Coordenadoria de Direitos e Políticas das Mulheres (Codim), destina às vítimas R$ 1 mil mensais, durante o período de seis meses, prorrogáveis por mais seis.
“Essa é uma política de governo em que estamos envolvidos de forma integral com as secretarias e, também, com as alianças necessárias com órgãos da sociedade civil e do legislativo. É fundamental que a gente facilite o acesso aos equipamentos, porque a mulher que está sob ameaça tem muitas dificuldades e inseguranças para sair da situação de violência. Quanto mais perto e acessível o serviço estiver dessa mulher, melhor será nosso trabalho”, afirmou o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT).
“Nós, que dedicamos a vida ao serviço público, ficamos muito felizes quando os projetos saem do papel para atender à população nas suas necessidades. A gente sabe onde quer chegar, porque isso é um problema em nosso país, onde não temos um projeto de nação, mas em Niterói nós temos o projeto de cidade”, acrescentou.
A primeira-dama, Christa Grael, esteve na cerimônia de lançamento do programa e reiterou sua importância: “A cidade fez aniversário e a população ganhou mais um projeto importante. Para nós, mulheres, é uma alegria, porque a gente sofre quando vê outra mulher sofrendo e é preciso romper o ciclo da violência. Nós mulheres somos maioria, então vamos seguir juntas”, disse.
A secretária da Coordenadoria de Direitos e Políticas das Mulheres, Fernanda Sixel, destacou que a Codim vem articulando ações que possam proporcionar às mulheres formas de romperem com a violência.
“Estamos trabalhando para garantir, além do auxílio, cursos de capacitação e banco de oportunidades de emprego, além da ampliação dos locais de atendimento como forma de facilitar o acesso às políticas públicas”, informou a secretária.
Inscrições para o programa já estão abertas
As inscrições para o Auxílio Social para Mulheres em situação de violência já começaram. Para ter direito ao benefício, a mulher precisa atender a requisitos como morar em Niterói, residir com o agressor no momento da agressão, efetuar o Boletim de Ocorrência e possuir renda de até três salários mínimos ou renda média per capita familiar de valor igual ou inferior a R$ 700.
Os casos serão avaliados pela equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de violência (Ceam), que fará o relatório técnico para a entrada no programa e o acompanhamento continuado das atendidas, inclusive para avaliar a prorrogação do benefício.
Para mais informações sobre o Auxílio Social, a interessada pode ligar ou mandar mensagem de WhatsApp para o número (21) 98204-4306, um canal exclusivo de atendimento para informações do programa.
Município vai disponibilizar absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social
Niterói também vai disponibilizar absorventes, gratuitamente, para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A lei foi sancionada nesta terça-feira (30) pelo prefeito Grael.
Aprovado pela Câmara de Vereadores, o Programa Municipal de Promoção à Dignidade Menstrual fará com que o item seja distribuído nos módulos do Médico de Família, nas unidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nas escolas da rede que integram o 3º e 4º ciclos.
Serão 38.334 mulheres atendidas pelo Cadastro Único, de acordo com o CECAD – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico. Outras 2.668 alunas do município, sendo 2.279 integrantes do 3º e 4º ciclo do Ensino Fundamental e 389 do EJA, também serão acolhidas.
Os absorventes também serão distribuídos em equipamentos da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) e nas rondas realizadas pela equipe do programa Ambulatório de Rua.