O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu, nesta quarta-feira (17), um inquérito para apurar crime de racismo supostamente cometido pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
“Os fatos narrados na manifestação do MP podem constituir ilícitos penais, devendo-se salientar que, embora de forma ainda embrionária, os autos possuem elementos indiciários aptos a embasar o início das investigações", escreveu Lewandowski em seu despacho.
Black face em postagem
A motivação para o pedido de investigação é uma postagem feita pela bolsonarista em 2020 em que os rostos do ex-juiz Sergio Moro e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta aparecem pintados de preto e com cabelos crespos. A prática, chamada de “black face”, é considerada racista por pejorativizar pessoas negras.
O intuito da postagem de Kicis era sugerir que os ex-ministros, em tese “desempregados”, tentassem se passar por negros para entrar em um programa de trainee lançado pela rede Magazine Luiza, à época, voltado a pessoas negras. Ela ainda afirmou que o programa da rede de lojas que era racista, e não sua publicação.
“Cuidado, se você consegue enxergar racismo nesse post ao invés de vê-lo na atitude da Magazine Luiza, o estrago do ensino aos moldes de Paulo Freire pode ter sido muito grande na sua capacidade de interpretar textos e de compreender a vida”, escreveu.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que assinou o pedido de investigação encaminhado ao STF, no entanto, pensa diferente.
“A natureza dessas declarações implica, em tese, prática de infração penal pelo crime de racismo”, escreveu Medeiros.
Se Bia Kicis for condenada, pode pegar até cinco anos de prisão.