O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou, nesta segunda-feira (15), que vai apresentar nova denúncia contra Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio a cortes internacionais. O motivo são denúncias, veiculadas pelo programa Fantástico, da Globo, de que o governo abandonou o povo indígena Yanomami.
As denúncias dão conta de que esses povos originários estão sofrendo com o avanço do garimpo ilegal, doenças e falta de atendimento médico, o que coloca suas existências em risco. Há, ainda, entre esses indígenas, crianças sofrendo com desnutrição e malária, sem qualquer tipo de suporte do governo federal.
Líder da Oposição no Senado, Randolfe também vai entrar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Diante da ação genocida do Governo Bolsonaro contra os Yanomamis, estamos tomando providências: 1. ADPF junto ao Supremo Tribunal Federal para que o Governo cumpra o seu dever para com as populações indígenas, sobretudo e em especial neste momento, com o povo Yanomami. 2. Mais uma denúncia às cortes internacionais contra Jair Bolsonaro por GENOCÍDIO!", anunciou o parlamentar.
Nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional
A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) protocolou junto ao Tribunal Penal Internacional (TPI), na última terça-feira (9), uma nova denúncia contra Jair Bolsonaro em que o presidente é acusado de crime de extermínio.
A ação é um adendo à representação que havia sido apresentada pela entidade à Corte em abril de 2020 para que o chefe do Executivo brasileiro seja investigado pro prática de crimes contra a humanidade no âmbito da pandemia do coronavírus.
A nova denúncia da ABJD traz dados que constam no relatório final da CPI do Genocídio no Senado, aprovado no dia 26 de outubro, em que Bolsonaro é acusado de ter cometido 9 crimes, que vão de charlatanismo a crimes contra a humanidade.
Na ação apresentada ao TPI, os juristas trazem esses dados, com provas documentais, para que Bolsonaro seja enquadrado no trecho do Estatuto de Roma que trata de crime de extermínio.
“O Estatuto de Roma é claro no sentido de que não é preciso haver uma guerra ou conflito armado para que se pratique um crime contra a humanidade. Os atos praticados por Bolsonaro mostram atuação claríssima em combate à saúde pública, de tal modo que estão presentes todos os elementos configurados: ataques sistemáticos e a intenção de sujeitar uma parte importante da população brasileira a condições de vida que podem implicar a sua destruição”, escreve a ABJD.
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