Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (10), pelo afastamento do ex-deputado Roberto Jefferson da presidência do PTB. A medida vale por, pelo menos, seis meses.
“Determino a imposição de medida cautelar consistente na suspensão de Roberto Jefferson Monteiro Francisco do exercício da função de presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 180 dias”, diz um dos trechos da decisão de Moraes.
A solicitação analisada pelo ministro foi feita por parlamentares filiados ao próprio partido. Eles apontam suspeitas de má-gestão de recursos públicos do fundo partidário gerido por Jefferson.
Com problemas de saúde, o ex-deputado e agora ex-presidente do PTB está internado no Hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.
Jefferson é investigado em um inquérito que tramita no STF, em que é acusado de fazer parte de uma milícia digital, que dissemina fake news e promove atentados contra a democracia brasileira.
Conheça os cinco parlamentares que pediram a saída de Jefferson
Ao final de outubro, um grupo de deputados do PTB, não suportando mais as atitudes desequilibradas de Jefferson, protocolou, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), um pedido de afastamento de Jefferson e de toda direção nacional.
As alegações eram uso “indevido” do fundo partidário e “ofensas” ao STF. Conforme o comunicado, Jefferson transformou o partido em seu “feudo pessoal” e utilizou dos canais de comunicação do PTB como “instrumento de agressão, de propagação de discurso de ódio e de ruptura ao Estado Democrático de Direito”.
O pedido de afastamento foi assinado pelos deputados federais Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Pedro Geromel (PTB-CE), Wilson Santiago (PTB-PB), Emanuel Pinheiro (PTB-MT) e José Costa (PTB-PA), além do estadual Antônio Albuquerque (PTB-AL).
No documento, os parlamentares solicitaram ao juiz que acate o pedido de forma urgente devido ao “indubitável perigo de dano que agravaria ainda mais os prejuízos irreparáveis já sofridos pelo partido”.