Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (7) na Câmara dos Deputados concluiu que o projeto de Jair Bolsonaro de instituir um novo programa de renda, chamado Auxílio Brasil, deve aumentar a pobreza extrema no país. Estiveram presentes nas discussões, além dos deputados federais, economistas de várias instituições e membros do Ministério da Economia.
As discussões foram acerca dos impactos fiscais que os programas de transferência de renda do atual governo trouxeram, especialmente durante o período da pandemia da Covid-19, e os futuros cenários previstos caso o Auxílio Brasil venha a ser efetivamente implantado.
Quem endossou a conclusão sobre os dados que revelam uma previsão de aumento da pobreza foi o pesquisador Naercio Menezes, do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP), do Insper. Ele mostrou um estudo que simulou os impactos do novo auxílio emergencial sobre a pobreza e a desigualdade brasileira.
“Nós simulamos a pobreza e desigualdade em um cenário em que as pessoas não tivessem recebido auxílio emergencial em maio de 2020 e também no cenário em que elas passariam a receber o novo auxílio emergencial em 2021”, explicou Natércio
Os dados oficias apresentados revelaram que a redução do auxílio emergencial pago em 2021 (de R$ 200 em média, contra R$ 600 a R$ 1.200 liberados em 2020) já contribuiu para a expansão da miséria no Brasil. Antes da pandemia, o índice de pobreza extrema no país era de 14,2% no primeiro trimestre de 2019. A partir do pagamento do primeiro auxílio emergencial, de valor mais alto, esse indicador baixou para 7,9% em 2020, mas os números voltaram a disparar a partir deste ano, quando o auxílio emergencial foi reduzido, chegando a 18,9%.
Se forem somados os gastos com o auxílio emergencial de 2021 e com o Bolsa Família, o valor total empregado pelo governo federal em programas de transferência de renda no ano corrente é de R$ 97,5 bilhões, o que não suficiente para evitar a explosão dos índices de pobreza no país. Para o próximo ano, sem auxílio emergencial e apenas com o proposto Auxílio Brasil, a previsão do gasto é de R$ 61,2 bilhões. Ou seja, a quantidade de brasileiros em condição de miséria deve crescer ainda mais.
“Se o auxílio emergencial de hoje tem resultado quase que insignificante na redução da pobreza e da pobreza extrema, o Auxílio Brasil, que tem custo fiscal inferior à soma do que é pago hoje com Auxílio Emergencial e Bolsa Família, é óbvio que em 2022 a pobreza extrema aumentará”, protestou o deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
O parlamentar insistiu ainda no protagonismo que programas de distribuição de renda devem ter nos esforços para reduzir a miséria no país, acompanhados de outras medidas públicas que deem condições para que os brasileiros conquistem melhorias na qualidade de vida e emancipação econômica.
“Alguns estudos mostram que isso tem um impacto muito superior a qualquer outra política que tenha sido implantada no período, com vistas a melhorar a distribuição de renda. E, também, paralelo a isso, investimento público para estimular a geração de emprego”, argumentou Solla.