Em resposta à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério do Meio Ambiente negou que seu titular, Ricardo Salles, esteja sendo omisso no combate ao desmatamento. Na petição, protocolada nesta terça-feira (5) na Corte, a pasta escreveu que Salles está "fielmente exercendo sua missão institucional de formulador da Política Nacional do Meio Ambiente”.
A petição foi dada em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, impetrada pela Rede Sustentabilidade em agosto de 2020. Na ação, o partido aponta suposta omissão de Salles e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em coibir o desmatamento e pede a concessão de medida cautelar, a fim de impor que eles tomem providências ações concretas para impedir o avanço do problema.
Na resposta encaminhada ao STF, a pasta do Meio Ambiente escreveu que a pandemia do novo coronavírus afetou na fiscalização ambiental no país, de “forma direta e contundente”. Relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentado na ação aponta que, no ano passado, foram realizados 3.729 autos de infração, que resultaram em multas de R$ 1,3 bilhão.
Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estima que o desmatamento na Amazônia foi de 11.088 km². O valor representa um aumento de 9,5% em relação à taxa de desmatamento apurada no período anterior, que foi de 10.129 km².
Com informações do Correio Braziliense
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