Pelo segundo ano seguido, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) não deu aumento real nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais que um salário mínimo.
O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira (13) portaria que fixa o reajuste em 5,45%. Essa foi a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2020, índice de inflação usado na correção tanto do salário mínimo quanto desses benefícios.
Na prática, os pagamentos não terão ganho real, apenas reposição da inflação. O mesmo aconteceu no ano passado: o índice usado para correção foi exatamente o apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o INPC.
A portaria fixou o teto do INSS em R$ 6.433,57. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro.
Mínimo
Um ponto chama a atenção na portaria do ministério chefiado por Paulo Guedes. Ela fixa em R$ 1.100 o benefício mínimo a ser pago pelo INSS. O valor é o mesmo fixado por Medida Provisória (MP) por Bolsonaro para o salário mínimo deste ano no dia 30 de dezembro de 2020.
Mas esses R$ 1.100 significam um reajuste de 5,26%, ou seja, abaixo da inflação apurada no período.
No ano passado, o governo havia fixado o salário mínimo em R$ 1.039, com reajuste de 4,11%, inflação estimada para 2019. Quando o INPC daquele ano foi apurado, constatou-se que tinha ficado em 4,48%. Um pouco depois da divulgação, o governo elevou o piso nacional para R$ 1.045 em 2020, repondo a inflação.
Até esta quarta-feira (13), o valor de R$ 1.100 continua vigente para o salário mínimo, sem nem repor a inflação.