Operação da PF apura desvio de R$ 40 milhões do DNIT em contratos com empresas de TI

Investigação aponta que leilões de preço eram simulados e realizados entre as participantes do esquema; órgão diz que colaborou com a apuração

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Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (3/9) apura o desvio de mais de R$ 40 milhões do Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes (DNIT) em contratações fraudulentas de uma empresa de TI.  

A investigação da  Operação Circuito Fechado se foca em cima de três contratos do DNIT entre julho de 2012 e outubro do ano passado. Ela aponta que havia um esquema para beneficiar as empresas que faziam parte dele, com ajuda de servidores cooptados.

Assim, as licitações feitas para esses serviços eram direcionadas para que os envolvidos fossem beneficiados. Até simulação de pregão eletrônico, com disputa artificial de preços entre os participantes do esquema, foi detectada.

Além de direcionar as contratações, o esquema incluía também, segundo as investigações, criar demandas falsas pelos serviços. E essas demandas eram direcionadas, com cláusulas restritivas que impediam a habilitação de outras empresas concorrentes.

Em nota, o DNIT informou que tomou medidas, como apurações internas, que colaboraram para a operação desta quinta-feira. Disse ainda que a atual gestão “descontinuou o serviço” que está sob investigação e também “atuou para que as eventuais ilicitudes estejam hoje sendo objeto de apuração pelos órgãos responsáveis”.

A operação cumpre 9 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão em Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A Justiça Federal ainda determinou bloqueio do valor aproximado de R$ 40 milhões nas contas dos investigados, sequestro de seis imóveis e 11 veículos.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas para esses crimes, se somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão.1

Esquema maior

A investigação que culminou na Operação Circuito Fechado se originou na apuração de fraude semelhante  no Ministério do Trabalho. Em fevereiro deste ano, a Operação Gaveteiro  foi deflagrada  para apurar o desvio de mais de R$ 50 milhões naquela pasta, pela contratação irregular dessa mesma empresa.

O material coletado então, segundo a Polícia Federal, mostrou que o contrato do Ministério do Trabalho era um dos “tentáculos” da organização, que agiria em outros setores do governo federal.

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