A Justiça ordenou, nesta sexta-feira (28), que o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 173 anos de detenção em regime fechado por estuprar pacientes, volte para o sistema prisional. Ele estava em prisão domiciliar desde abril. A decisão foi dada em recurso do Ministério Público.
O benefício tinha sido concedido após sua defesa argumentar que ele é do grupo de risco para a Covid-19, por causa de sua idade e por ter doença cardíaca.
Relator da decisão, o desembargador José Raul Gavião de Almeida, argumentou que o cumprimento de uma pena em regime domiciliar não é possível a condenados ao regime fechado, caso de Abdelmassih.
Almeida ponderou ainda, na decisão, que não há recomendação médica ou provas de que o condenado corra risco de saúde na prisão. Também avaliou que não há justificativas para uma progressão de regime, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus.
“Quanto à prisão domiciliar de natureza humanitária, que estaria autorizada pela pandemia do coronavírus, este fenômeno não acarreta ao automático e imediato esvaziamento dos cárceres”, escreveu.
Vai e volta da cadeia
Abdelmassih já tinha conseguido ir para prisão domiciliar antes, e teve a decisão revogada no ano passado.
Em 2017, o ex-médico também saiu e voltou da cadeia algumas vezes antes de conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relembre o caso
Abdelmassih foi condenado por 49 crimes sexuais. A primeira denúncia foi feita ao Ministério Público em 2008. Depois dessa, outras pacientes tomaram coragem e foram denunciar que tinham sido molestadas quando estavam na clínica.
Antes das primeiras denúncias, ele chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país. Ele ainda ficou conhecido como “médico das estrelas”, pois diversas celebridades conseguiram gerar seus filhos na clínica.
O ex-médico teve seu registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) em 2011. Ele ficou foragido por três anos e acabou preso no Paraguai, depois de ser condenado pelos crimes.