Se levar a cabo sua ideia de extinguir o Farmácia Popular para aplicar a verba no Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família, o governo Bolsonaro vai acabar com um programa que atende a mais de 20 milhões de brasileiros por ano e reduz internações e mortes por hipertensão e diabetes no Sistema Único de Saúde.
O Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%. Na lista dos gratuitos estão aqueles para tratamentos continuados de hipertensão (pressão alta), diabetes e asma.
A verba do programa para este ano é de R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão já foi investido. A equipe econômica avalia que ele é “ineficiente” por contemplar todas as pessoas, independentemente da renda e, por isso pretende acabar com a iniciativa e usar o recurso no Renda Brasil.
Mas até avaliações internas do governo reconhecem a importância da plataforma e recomendam sua expansão. O Plano Nacional de Saúde, que orienta as ações na área até 2023, coloca como meta expandir a rede de 75% para 90% dos municípios com menos de 40 mil habitantes. O documento ressalta que o programa tem reduzido o número de internações e mortalidade por causa de hipertensão e diabetes.
Importante destacar que a maior causa de mortes no Brasil são as doenças cardiovasculares, agravadas exatamente com hipertensão e diabetes.
Defesa
“[Acabar com o Farmácia Popular] É um erro do ponto de vista de gestão”, disse o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha. “O não acesso a esses medicamentos provoca uma procura maior aos hospitais, com pacientes em estado de saúde pior e, com isso, traz um aumento nos custos para o Sistema Único de Saúde”, afirmou.
“A decisão do governo Bolsonaro de acabar com o programa deixa muito claro quais são suas opções”, afirmou. “Ele podia escolher taxar os 40 bilionários que aumentaram sua riqueza durante a pandemia. Ele podia reduzir recursos que são gastos com as Forças Armadas, os recursos gastos com cartão corporativo da Presidência da República... Mas não, ele escolhe exatamente acabar com acesso a medicamentos à população que mais precisa no Brasil”, concluiu o ex-ministro da Saúde.
A Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogaria (Abrafarma), avalia que o programa poderia passar por ajustes, como ofertar medicamentos apenas para pacientes que tiveram consultas no SUS, mas não deveria ser extinto.
Usuária do programa há mais de dez anos, a advogada Yone de Souza ressalta sua importância exatamente no caso dos medicamentos de uso continuado. “São remédios que não têm um custo tão alto individual, mas por terem que ser tomados sempre, acabam saindo caro”, disse. Ela observava os pacientes que iam retirar os remédios nas unidades próprias quando elas existiam. Com base nessa observação, afirma que o programa atende principalmente quem não pode pagar por esse tipo de tratamento.
Raio-X do Farmácia Popular
Brasileiros atendidos: 21,3 milhões (2019)
Farmácias conveniadas: cerca de 31 mil
Municípios com unidades: 3.492
Orçamento para 2020: R$ 2,5 bilhões
No que consiste: oferece medicamentos gratuitos: para tratamento continuado de hipertensão, diabetes e asma e outros com descontos de até 90%, incluindo anticoncepcionais, remédios para tratar Parkinson e até fraldas geriátricas,