A Associação Nacional de História e muitos historiadores comemoraram, nesta quarta-feira (12), a derrubada, na Câmara dos Deputados, do veto presidencial que proibia a regulamentação da profissão de historiador.
"A Associação Nacional de História informa a todos e a todas que na data de hoje ,12/08/2020, foi derrubado o veto 10. Vencemos! Em tempos de tantas tristezas, a data de hoje nos faz crer que dias melhores certamente virão. Continuaremos em combate", publicou a entidade no Twitter.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) também comemorou a derrubada do veto presidencial: "VITÓRIA! Derrubamos o veto do Bolsonaro que proíbe a regulamentação da profissão do historiador! Não querer historiadores é a cara de um presidente que ignora as memórias do nosso país e quer boicotar o futuro. Nossa história não vai ser apagada, Bolsonaro!".
O Poder Executivo havia publicado no Diário Oficial, no dia 27 de abril, o veto integral da proposta de regulamentação da profissão de historiador. PL proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Ao recomendarem o veto, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União (AGU) alegaram que “disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe o ‘livre exercício profissional’ e fere o princípio constitucional que determina ser livre ‘ a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação...”
No entanto, a regulamentação da profissão é uma luta dos historiadores. Regulamentar a profissão é importante, inclusive, para que órgãos públicos possam fazer concursos para a contratação deste profissionais.
"Acabamos de derrubar o veto de Bolsonaro à regulamentação da profissão de historiador! Essa profissão responsável pela preservação da memória do nosso povo precisa ser valorizada! Um viva pra esses trabalhadores, ainda mais nesse momento de negação da História!", celebrou a deputada Natália Bonavides (PT-RN).