A nomeação de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação no lugar de Abraham Weintraub, anunciada na tarde desta quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro, não repercutiu bem entre entidades que representam estudantes e trabalhadores da educação.
Militar da reserva da Marinha, Decotelli foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) durante o primeiro ano de mandato de Bolsonaro e, apesar de ter presidido o órgão, é mais ligado ao setor financeiro e militar, sendo próximo do ministro da Economia, Paulo Guedes.
"A indicação de Carlos Alberto Decotelli ao Ministério da Educação não atende aos interesses de uma escola pública e gratuita para todos, em especial nesses tempos de pandemia que exigem desafios monumentais para o momento. Decotelli é economista ligado à área de finanças e oficial da reserva da Marinha, mantendo ligações políticas com o ministro da Economia Paulo Guedes. Ocupou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à época do ministro Vélez e começo do ministro Weintraub, apresentando resultados pífios em sua gestão, marcada por mais tempo viajando do que em Brasília", diz nota divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Já a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) divulgaram uma nota conjunta repudiando a nomeação de Decotelli para a chefia do MEC.
"Embora possua trajetória acadêmica e possa vir a representar um deslocamento do grupo olavista na gestão, o novo ministro não tem experiência vinculada à educação, mas sim nas áreas financeiras e militar, o que é sempre motivo de preocupação. A educação não pode ser tutelada nem por grupelhos ideológicos e nem estar a serviço dos interesses do mercado financeiro", diz o texto.
Confira, abaixo, a íntegra das manifestações das entidades.
Nota da CNTE
Educadores brasileiros apresentam à sociedade os atributos de um Ministro da Educação que garanta as condições para um ensino público, gratuito, laico e democrático: Carlos Alberto Decotelli não representa esses interesses!
A indicação de Carlos Alberto Decotelli ao Ministério da Educação não atende aos interesses de uma escola pública e gratuita para todos, em especial nesses tempos de pandemia que exigem desafios monumentais para o momento. Decotelli é economista ligado à área de finanças e oficial da reserva da Marinha, mantendo ligações políticas com o ministro da Economia Paulo Guedes. Ocupou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à época do ministro Vélez e começo do ministro Weintraub, apresentando resultados pífios em sua gestão, marcada por mais tempo viajando do que em Brasília: mais de um quarto de seu tempo como gestor no órgão foi gasto em viagens para outras cidades, o que terminou por comprometer, por exemplo, a execução de inúmeras políticas e projetos para a educação básica do país. Notícias da imprensa dão conta que, das 19 licitações esperadas para o ano de 2019, nenhuma saiu do papel, indicando que até para a função de gestão da educação do país, não se pode também esperar muito de Decotelli. Militar condecorado, com trânsito bom na atual equipe econômica do governo, o novo ministro alia o apoio dos militares com os interesses das áreas privatistas do governo.
O Brasil precisa de um Ministro da Educação que garanta as condições de termos escolas para todas e todos nesses tempos de pandemia do COVID-19! À sociedade brasileira interessa um ministro comprometido com a educação para os/as brasileiros/as, que consiga enfrentar os problemas históricos do setor educacional do país e as dificuldades impostas pelo momento atual. Os defensores de uma educação privatista, a quem interessa somente a venda de serviços de plataformas virtuais nesses tempos de pandemia, não têm a sensibilidade que o atual momento do Brasil exige, de uma educação como direito social e universal, pública e gratuita, laica e democrática. E que seja cada vez mais inclusiva!
A agenda do governo Bolsonaro para a educação do país, desde que tomou posse em janeiro de 2019, é um conjunto de ações que se resumem a fomentar os setores de educação privada e a perseguir os/as educadores/as de nosso país. Tanto o ex-ministro Vélez quanto Weintraub, esse último que fugiu do país e encontra-se hoje nos Estados Unidos, só se preocuparam em criar fantoches e, por isso, não apresentaram nenhuma grande pauta para a educação do país. Preocuparam-se mais em atingir a imagem do educador Paulo Freire, patrono de nossa educação e reconhecido em todo o mundo como um dos maiores pensadores da área, do que apresentar um grande projeto para nossa educação pública.
Os/as educadores/as brasileiros/as, professores/as e funcionários/as de escola de todo o país, exigem uma agenda nacional em defesa da educação pública do país. Especialmente nesse momento de grande aflição de milhões de famílias, reivindicamos que hoje, mais do que nunca, tenhamos no Brasil uma agenda positiva para a área educacional! Defendemos uma escola pública de qualidade para todos/as e isso só será possível quando um ministro da educação se voltar para as grandes questões que afligem a educação em nosso país: é urgente que o novo ministro se atente para as pautas fundamentais, como a aprovação do novo FUNDEB, fundo da educação básica que garante hoje o financiamento das escolas brasileiras e que se extinguirá em dezembro de 2020, ou a retomada do Plano Nacional de Educação, que estipulou metas para todos os níveis educacionais até 2024 e, passados 6 anos desde sua aprovação pelo Congresso Nacional em 2014, tem quase 85% delas não atingidas. A educação pública tem uma agenda a ser cumprida com seriedade e comprometimento, e por ela estamos lutando!