O colégio Tiradentes, de Porto Velho, administrado pela Polícia Militar (PM) do Estado de Rondônia, comunicou na última quinta-feira (20), o afastamento de dez professores.
A razão para o afastamento é o fato de os dez terem demonstrado interesse em participar de uma reunião do Sintero (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Rondônia).
Segundo a direção, ao terem se organizado para participar do evento, “os docentes mostraram não ter perfil para a escola”. Alguns membros do grupo afastado trabalhavam no colégio há mais de 20 anos.
A medida fere a Constituição Federal, que garante a livre associação a sindicatos. Ao ser uma escola administrada pela Polícia Militar, organismo público, a violação de uma norma constitucional se torna ainda mais chamativa.
Além da livre associação, a Constituição garante até mesmo o direito à greve. Vale destacar isso, porque mostra que o abuso da direção do colégio Tiradentes se caracterizaria inclusive se este fosse o caso. E, ainda por cima não era! A reunião do Sintero, que tratou de assuntos de interesse da categoria, mas não tinha planejado falar sobre uma possível greve, e nem essa era a intenção dos dez professores afastados.
O diretor da escola, o capitão Jeferson Bezerra Pires, não se preocupou em justificar a decisão, e já encaminhou um ofício para a Secretaria de Educação de Rondônia. É pouco provável que ela seja revertida, já que isso dependeria de uma intervenção do governador de Rondônia, que também é um ex-policial: Marcos Rocha é ex-coronel da PM, eleito pelo PSL, embora a imprensa local especule que é muito provável sua migração à Aliança Pelo Brasil, novo partido de Jair Bolsonaro.
O Colégio Tiradentes faz parte de uma rede de escolas administradas pelas PMs, segundo projeto lançado em 2019 pelo governo de Bolsonaro. Em todo o Brasil, são quase 120 estabelecimentos públicos funcionando dessa forma, e o MEC (Ministério da Educação), pretende agregar outros 54 este ano.