A Justiça de Minas acatou hoje denúncia do MP contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, onze executivos da empresa e cinco funcionários da Tüv Süd. Eles são acusados de homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
O rompimento levou à morte de 270 pessoas e 11 ainda não foram encontradas.
Com a aceitação da denúncia, os 16 executivos viram réus. O MP disse que "ficou demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações denunciadas, no sentido de esconder do poder público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale".
Foi configurado o homicídio duplamente qualificado devido ao fato dos crimes terem sido "praticados através de meio que resultou perigo comum, já que um número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama". Também "concluiu-se que os crimes foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas". O Promotor do caso disse, a respeito do ex-presidente da Vale, ter volume substancial de provas de que Schvartsman sabia do problema da estrutura e não tomou medidas necessárias..necessárias. Segundo ele, o ex-presidente "manteve incentivos corporativos para maquiar problemas corporativos" da Vale e "atuou diretamente para criar a falsa impressão de plena segurança das barragens". Schvartsman, de acordo com as investigações, recebeu e-mails informando problemas na barragem. Foi apreendida uma mensagem anônima de 9 de janeiro de 2019 — 16 dias antes do desastre. O então presidente proibiu que problemas com estruturas chegassem à cúpula da Vale. Quem denunciou usou e-mail criptografado, com servidor na Alemanha.