O Superior Tribunal Militar (STM) determinou uma nova prisão a sete jovens que haviam denunciado diversas práticas de tortura dentro de um quartel do Exército no Rio de Janeiro, em 2018.
Na decisão, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiróz alegou que não há prova de que as lesões sofridas pelos jovens foram cometidas pelos militares. De acordo com ele, os relatos se baseiam em "probabilidades e análises psicológicas". As informações são do jornal Extra.
"As supostas torturas citadas em documentos do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro baseiam-se em probabilidades e análises psicológicas do relatado pelos Recorridos, segundo o estabelecido no Protocolo de Istambul. Porém, nenhum documento confirmou de forma peremptória a existência de violência descomunal na condução dos presos ou afirmou, categoricamente, que eventual lesão decorreu de uma conduta ilícita do Exército Brasileiro", escreveu.
Os jovens denunciaram o caso em agosto de 2018 e permaneceram mais de 500 dias na cadeia sem serem julgados. Em março deste ano, a juíza federal Marilena da Silva Bittencourt, da 4ª Auditoria do Fórum de Justiça Militar do Rio, decidiu pela soltura dos presos. O Ministério Público Militar, no entanto, recorreu da decisão.
De acordo com a denúncia feita à Justiça, revelada pelo Extra, presos foram espancados por militares com pedaços de madeira e chicoteados com fios elétricos. O caso aconteceu dentro de uma “sala vermelha” na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio. Laudos do Instituto Médico Legal (IML) chegaram a confirmar os relatos.