Novo sistema eletrônico de pagamentos e transferências de dinheiro, gratuito para pessoas físicas, o Pix deve começar a operar no dia 16 de novembro. Desenvolvido pelo Banco Central, ele vai funcionar de maneira semelhante ao DOC ou TED, mas terá um acesso bem mais simples.
O sistema vai funcionar 24 horas por dia e todos os dias do ano, incluindo finais de semana e feriados. Quando feita por ele, a transferência do recurso deverá acontecer em até 10 segundos. Inclusive quando não for dia útil.
Quando o Pix estiver em funcionamento, será possível, por exemplo, pagar uma conta ou compra apontando a câmera do celular para um QR Code. Ou fazer uma transferência de dinheiro para a conta de outra pessoa sem precisar do número da conta e do CPF dela, por exemplo. Para isso, será necessário apenas a “chave” de quem vai receber o recurso.
Chave
A chave é a entrada no Pix. Cada pessoa ou empresa pode cadastrar até cinco chaves por conta. Ela pode ser o CPF, um e-mail, um número de celular ou ainda um código de 32 dígitos, com letras e números, que o próprio sistema gera, chamado EVP.
A vantagem desse código é que ele permite receber pagamentos sem informar nenhum dado pessoal. Uma desvantagem é ter uma sequência a mais a “decorar”.
Mas atenção: cada chave dá acesso apenas a uma conta. Se você tem mais de uma conta bancária, precisa cadastrar chaves diferentes para cada uma.
Como fazer o cadastro
O cadastro das chaves já está disponível. Para isso, os usuários precisam entrar em contato com as instituições financeiras em que mantêm conta ou relacionamento. A maioria está permitindo fazer o cadastro por site ou aplicativo no celular.
Tarifas
Essa é mais uma das vantagens prometidas pelo novo sistema. Para pessoas físicas, o Pix é gratuito, tanto para transferências quanto para recebimento. Com ele, você não vai mais precisar pagar a tarifa de TED ou DOC que hoje é cobrada para mandar dinheiro para contas em outros bancos, por exemplo.
No entanto, as instituições poderão cobrar taxas se o sistema for usado como meio de recebimento de vendas, tanto de produtos quanto de serviços. Também pode ser tarifado o uso do sistema presencial ou por telefone.
Para pessoas jurídicas, as instituições financeiras estão livres para cobrar tarifa.
O que poderá ser feito pelo sistema
Todo tipo de transação financeira poderá ser feita usando o Pix.
Assim, você pode transferir dinheiro para outra conta, pagar a compra do supermercado e até boletos e impostos. O Banco Central informa que, desde o primeiro dia, será possível recolher tributos federais por meio do sistema.
Cada compra ou boleto deverá ter um QR Code, que pode ser estático – quando se refere a um produto ou serviço com preço fixo, por exemplo – ou personalizado, como uma conta em restaurante, que se refere a um consumo específico.
Além do celular
Embora se espere que a maioria das transações pelo Pix seja feita pelo celular, o Banco Central informou que o sistema deve estar disponível também nas agências de instituições financeiras, internet banking e correspondentes bancários, como as lotéricas.
Limites
O Banco Central diz que não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. Em geral, informa, não também limite máximo, mas os participantes do Pix poderão estabelecer um teto para as transações baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à regulação de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Quem pode oferecer
Não é só o banco comercial que poderá oferecer o Pix. Outras instituições financeiras, como fintechs e instituições de pagamento, também poderão ofertar o sistema.
Agendamento
Assim como pagamentos e transferências hoje em dia, o usuário poderá escolher e agendar uma transação para ser feita por meio do Pix em uma data futura.