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Em documento divulgado nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial, o deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL-RJ) propôs um Projeto de Lei que pretende tornar obrigatório o exame toxicológico para professores das redes pública e privada do Rio de Janeiro.
De acordo com o autor do PL 1334.2019, o objetivo é realizar testes para detectar substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência e comprometam a "capacidade intelectual e raciocínio do indivíduo".
A proposta é de que o exame seja feito com uma janela de detecção mínima de 90 dias, tendo seus resultados divulgados pelo site da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), tornando possível a consulta.
Os docentes que apresentarem o uso de entorpecentes e substâncias psicoativas, ficarão afastados das salas de aula até realização do próximo exame. Outra medida cabível será descontar do salário destes, de redes pública e privada, os dias sem lecionar.
Além disso, o professor de ensino público que possuir o total de quatro exames apontando alterações será exonerado.
A justificativa apresentada pelo deputado é de que os jovens se espelham em seus professores, usando-os como exemplo. "Nesse contexto, espera-se do professor uma efetiva ajuda e o máximo de orientação. O ofício do professor é, também, o de formador de opinião, exemplo de conduta e, em muitos casos, ídolo dos seus alunos", disse Knoploch.
ALESP
Em março deste ano, outro deputado do PSL, desta vez de São Paulo, propôs projeto parecido - desta vez, voltado aos alunos das universidades públicas do estado. Líder do PSL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Gil Diniz apresentou um PL que condiciona a entrada e a permanência de alunos em universidades públicas estaduais à entrega de exame toxicológico com resultado negativo. Na argumentação, Diniz, ex-assessor do deputado Eduardo Bolsonaro, a finalidade do projeto é "combater a cultura de uso de drogas nas universidades".