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Representantes da comunidade acadêmica e especialistas alertaram, nesta quarta-feira (28), para a urgência em definir saídas orçamentárias para solucionar o financiamento de bolsas de pesquisas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Com saldo para pagamento de pesquisadores garantido apenas até setembro deste ano, o pedido sobre a necessidade de recursos foi endossado pelo Secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini.
Além do pedido de aprovação imediata da Proposta do Poder Executivo (PLN 18/19) – que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União para reforço de dotação orçamentária de Ministérios –, Semeghini defendeu a manutenção das bolsas e a inclusão do valor necessário para 2020 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
“A gente não pode fazer com que a comunidade gaste tanto do seu tempo, nem nós, do Executivo, nem vocês, parlamentares, atrás de R$ 300 milhões para terminar de pagar as bolsas no país. Queremos avançar”, disse.
O pedido foi reforçado pelo Presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo. Segundo ele, o orçamento previsto para 2019 era sabidamente menor em ao menos R$ 330 milhões desde o início da gestão.
Em um apelo, o atual presidente do Conselho afirmou que o órgão só dispõe de mais R$ 83 milhões em caixa para o pagamento de pesquisadores, mas seu custo mensal para manutenção das mais de 80 mil bolsas em andamento é R$ 82 milhões. “Após pagarmos as bolsas de setembro, sobrará na rubrica apenas um milhão de reais”, afirmou.
O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas.
Críticas a Paulo Guedes
Durante a audiência pública promovida nesta quarta pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, especialistas também não pouparam críticas à gestão do Ministério da Economia.
“Política econômica deve envolver visão de futuro, pensamentos, sonhos. Porque foram sonhos que construíram o CNPq”, desabafou o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich. “Quais são os nossos sonhos para o futuro? Para um país que não dependa só de commodities? Vamos fazer remédios mais baratos para a população brasileira. Estes são nossos sonhos e é lamentável que estes sonhos são estejam sendo incorporados pelo Ministério da Economia”, disse.
Para tentar reverter a situação orçamentária do Conselho, parlamentares prometeram incluir na pauta desta quinta (29), a votação de uma emenda que garantirá o pagamento das bolsas até outubro.
Atualmente, ainda encontra-se na CCTCI, à espera do parecer do relator o Projeto de Lei nº 2.926/2019, de autoria do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.