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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve, em decisão nesta quinta-feira (11), a apreensão dos passaportes do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis. Com isso, Ronaldinho fica proibido de sair do país.
Os dois entraram com habeas corpus contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sobre condenação, em 2015, por dano ambiental pela construção ilegal de 1 trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS), em área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental.
Em novembro de 2018, a apreensão dos passaportes foi determinada com o objetivo de obrigar os irmãos a pagarem indenização pelo dano, que já ultrapassa R$ 8,5 milhões.
Para Toffoli, o pedido de habeas corpus não se enquadra nos quesitos de urgência estabelecidos no Regimento Interno do STF. O processo foi encaminhado para a relatora do caso, a ministra Rosa Weber, que deve examinar a partir de agosto, quando termina o recesso da Corte.
Bolsonaro
Ronaldinho e o irmão, Assis, visitaram Jair Bolsonaro no último dia 17 de junho. Na ocasião, o ex-jogador afirmou à imprensa que foi à Brasília para conhecer o presidente, não para tratar de algum assunto específico durante almoço no Palácio do Planalto.
O ex-jogador disse que não tinha convite do para o presidente. Ele chegou em uma van branca e entrou pela entrada principal do edifício. Sem se cadastrar, Ronaldinho apenas passou pelo detector de metais, ato comum apenas para autoridades.