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Foi de modo confuso e pouco claro que o delegado André Figueiredo, do Departamento de Investigações Criminais (Deic), explicou na tarde desta segunda-feira (24) a prisão temporária de quatro lideranças de movimentos de moradia de São Paulo. Entre as quatro está Janice Ferreira da Silva, a Preta, que ao lado de Edinalva Franco Pereira, Angélica dos Santos Lima e do irmão Sidnei Ferreira da Silva, é acusada de extorsão e associação criminosa.
Figueiredo, que é delegado titular da Terceira Delegacia de Crimes ao Patrimônio, concedeu entrevista coletiva na sede do departamento, na zona norte de São Paulo, aparentando não conhecer a fundo o inquérito do qual derivam os nove pedidos de prisão temporária expedidos nesta segunda.
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Ana Cañas e Maria Gadu prestaram apoio a Preta Ferreira (Foto: Gustavo Basso)[/caption]
A audiência foi acompanhada pelos artistas Maria Gadu, Ana Cañas e Chico César, colegas de Preta, e que demonstraram indignação com a prisão. “Acompanho os movimentos de moradia há anos, constantemente me apresento em ocupações, e sei que a Preta e a mãe dela, Carmen [Carmen da Silva Ferreira] são pessoas sérias”, afirmou Gadu, se referindo ainda à acusação feita contra Carmen em 2018 de extorsão. Na ocasião, ela foi inocentada pela Justiça.
Também estiveram presentes para prestar apoio às lideranças presas o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) , o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) e o ex-deputado Jilmar Tatto (PT).
Carmen é uma das cinco pessoas que tiveram mandado de prisão expedido pelo juiz Marco Antônio Martins Vargas e que ainda não foram cumpridos. Além dela, a Justiça determinou a prisão por cinco dias de Ananias Pereira dos Santos, Andreya Tamara de Oliveira, Hamilton Coelho Rezende e Josiane Cristina Barranco.
Líder do CMP (Centro de Movimentos Populares), que agrega movimentos como o MSTC, do qual faz parte muitos dos presos, o advogado Benedito Barbosa afirma que há uma caça às bruxas sobre os coletivos desde a queda do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, em maio de 2018.
“Desde o dia seguinte ao incêndio e queda os movimentos vem dizendo que uma hora sobraria para eles uma criminalização injusta; pois parece que hoje esse dia chegou”, comentou. Para ele, não estranha o motivo apresentado pela polícia, uma vez que já haviam imputado a mesma acusação sobre Carmen no passado.
Advogado do MSTC (Movimento dos Sem Teto do Centro), Ariel Castro Alves chama a atenção para a falta de individualização dos acusados. “Todos foram acusados coletivamente pelo delegado, sem apontar o que cada um teria feito. Defendemos a responsabilização das lideranças da ocupação do Wilton Paes de Almeida, mas nenhum dos quatro presos hoje, membros do MSTC, fazia parte de lá; o que está sendo feito é uma criminalização coletiva dos movimentos”, afirmou após a audiência, enquanto uma pequena multidão do lado do Deic gritava “Preta livre!”
Testemunhas e interceptação criminosa
O delegado André Figueiredo afirmou aos jornalistas e advogados presentes que a investigação dos crimes de extorsão teriam começado após uma denúncia anônima por carta. Segundo ele, 13 testemunhas foram ouvidas, narrando que teriam sofrido ameaças de ter deixar as ocupações e, em alguns casos, agressões físicas quando o pagamento da contribuição mensal deixava de ser feito.
“Quem não pagava a contribuição era ameaçado, agredido, ou obrigado a participar de novas ocupações”, disse o delegado. Ele afirmou, no entanto, desconhecer o estatuto do MSTC, assinado por cada membro participante, que determina a contribuição mensal para manutenção dos prédios e higiene — algo semelhante ao pagamento de um condomínio regular.
“O dinheiro não era gasto na manutenção e higiene das ocupações, sendo desviado por alguns membros dos movimentos”, afirmou o policial, que diz não perseguir os coletivos organizados, mas indivíduos que, segundo ele, estariam desviando parte dos pagamentos, que oscilam entre R$ 200 a R$ 400 por família.
Criticado pelo sigilo de Justiça do inquérito estar levantado ao MP (Ministério Público), mas não para as defesas dos presos, Figueiredo se esquivou, apontando que são detalhes normais da investigação. Ao todo, Polícia Civil e MP pediram a prisão de 17 pessoas, mas apenas nove pedidos foram deferidos pelo juiz Marco Antônio Martins Vargas. Também foram expedidos 17 mandados.
Ana Cañas e Maria Gadu prestaram apoio a Preta Ferreira (Foto: Gustavo Basso)[/caption]
A audiência foi acompanhada pelos artistas Maria Gadu, Ana Cañas e Chico César, colegas de Preta, e que demonstraram indignação com a prisão. “Acompanho os movimentos de moradia há anos, constantemente me apresento em ocupações, e sei que a Preta e a mãe dela, Carmen [Carmen da Silva Ferreira] são pessoas sérias”, afirmou Gadu, se referindo ainda à acusação feita contra Carmen em 2018 de extorsão. Na ocasião, ela foi inocentada pela Justiça.
Também estiveram presentes para prestar apoio às lideranças presas o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) , o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) e o ex-deputado Jilmar Tatto (PT).
Carmen é uma das cinco pessoas que tiveram mandado de prisão expedido pelo juiz Marco Antônio Martins Vargas e que ainda não foram cumpridos. Além dela, a Justiça determinou a prisão por cinco dias de Ananias Pereira dos Santos, Andreya Tamara de Oliveira, Hamilton Coelho Rezende e Josiane Cristina Barranco.
Líder do CMP (Centro de Movimentos Populares), que agrega movimentos como o MSTC, do qual faz parte muitos dos presos, o advogado Benedito Barbosa afirma que há uma caça às bruxas sobre os coletivos desde a queda do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, em maio de 2018.
“Desde o dia seguinte ao incêndio e queda os movimentos vem dizendo que uma hora sobraria para eles uma criminalização injusta; pois parece que hoje esse dia chegou”, comentou. Para ele, não estranha o motivo apresentado pela polícia, uma vez que já haviam imputado a mesma acusação sobre Carmen no passado.
Advogado do MSTC (Movimento dos Sem Teto do Centro), Ariel Castro Alves chama a atenção para a falta de individualização dos acusados. “Todos foram acusados coletivamente pelo delegado, sem apontar o que cada um teria feito. Defendemos a responsabilização das lideranças da ocupação do Wilton Paes de Almeida, mas nenhum dos quatro presos hoje, membros do MSTC, fazia parte de lá; o que está sendo feito é uma criminalização coletiva dos movimentos”, afirmou após a audiência, enquanto uma pequena multidão do lado do Deic gritava “Preta livre!”
Testemunhas e interceptação criminosa
O delegado André Figueiredo afirmou aos jornalistas e advogados presentes que a investigação dos crimes de extorsão teriam começado após uma denúncia anônima por carta. Segundo ele, 13 testemunhas foram ouvidas, narrando que teriam sofrido ameaças de ter deixar as ocupações e, em alguns casos, agressões físicas quando o pagamento da contribuição mensal deixava de ser feito.
“Quem não pagava a contribuição era ameaçado, agredido, ou obrigado a participar de novas ocupações”, disse o delegado. Ele afirmou, no entanto, desconhecer o estatuto do MSTC, assinado por cada membro participante, que determina a contribuição mensal para manutenção dos prédios e higiene — algo semelhante ao pagamento de um condomínio regular.
“O dinheiro não era gasto na manutenção e higiene das ocupações, sendo desviado por alguns membros dos movimentos”, afirmou o policial, que diz não perseguir os coletivos organizados, mas indivíduos que, segundo ele, estariam desviando parte dos pagamentos, que oscilam entre R$ 200 a R$ 400 por família.
Criticado pelo sigilo de Justiça do inquérito estar levantado ao MP (Ministério Público), mas não para as defesas dos presos, Figueiredo se esquivou, apontando que são detalhes normais da investigação. Ao todo, Polícia Civil e MP pediram a prisão de 17 pessoas, mas apenas nove pedidos foram deferidos pelo juiz Marco Antônio Martins Vargas. Também foram expedidos 17 mandados.